Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37970/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.TARCISIO VAZ RICATO 25/05/2020 Ver
Decreto 37971/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. 25/05/2020 Ver
Portaria 16682/2020 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA.Crenildo dos Santos Alves. 22/05/2020 Ver
Portaria 16681/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Lucilena Schwenck de Oliveira Galvão. 22/05/2020 Ver
Portaria 16680/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2020. 22/05/2020 Ver
Portaria 16679/2020 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2020 Ver
Lei 4302/2020 ALTERA A LEI N.º 3.765, DE 19/12/2013, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS DE ARACRUZ. 22/05/2020 Ver
Decreto 37963/2020 RETIFICA O DECRETO N.º 37.762, DE 18/03/2020. 22/05/2020 Ver
Decreto 37962/2020 RETIFICA O DECRETO N.º 37.912, DE 05/05/2020. 22/05/2020 Ver
Decreto 37961/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO. DANIELLE MARTINELLI BARROS 22/05/2020 Ver
Lei 4303/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E ESPAÇO CEAR – GUARANÁ – ARACRUZ. 22/05/2020 Ver
Portaria 16678/2020 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 08 - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 20/05/2020 Ver
Portaria 16677/2020 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS DE CONSUMO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SUAS UNIDADES VINCULADAS. 20/05/2020 Ver
Decreto 37960/2020 RETIFICA DECRETO N.º 37.939, DE 13/05/2020. 20/05/2020 Ver
Decreto 37959/2020 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO.ROSA MARIA GHIDETTE ROCHA. 20/05/2020 Ver
Decreto 37958/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. MARIA LUCIA DA GRAÇA FERREIRA. 20/05/2020 Ver
Decreto 37957/2020 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD. 20/05/2020 Ver
Decreto 37955/2020 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. 19/05/2020 Ver
Decreto 37954/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.Louise Storni Vasconcelos de Abreu. 19/05/2020 Ver
Decreto 16676/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Lucilena Schwenck De Oliveira Galvao. 19/05/2020 Ver