Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37950/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.RENATO PEREIRA SOBRINHO 18/05/2020 Ver
Portaria 16675/2020 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDORA. ELIANE APARECIDA CRISPIM. 18/05/2020 Ver
Decreto 37951/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FAGNER QUEIROZ SANTOS. 18/05/2020 Ver
Decreto 37947/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2020 Ver
Decreto 37953/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2020 Ver
Decreto 37946/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2020 Ver
Decreto 37944/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA ORLA. 18/05/2020 Ver
Decreto 37945/2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – ARACRUZ – ES. 18/05/2020 Ver
Decreto 37948/2020 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. 18/05/2020 Ver
Portaria 16674/2020 DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDS. 18/05/2020 Ver
Decreto 37952/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2020 Ver
Decreto 37943/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.o Senhor HARDELEY PIMENTEL DE SOUZA. 15/05/2020 Ver
Portaria 16673/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Paulo Roberto Rodrigues da Silva Junior. 15/05/2020 Ver
Decreto 37942/2020 RETIFICA DECRETO N.º 37.883, DE 27/04/2020. 15/05/2020 Ver
Decreto 37941/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Rosemar Silva Farias Francisco. 15/05/2020 Ver
Portaria 16672/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 14/05/2020 Ver
Portaria 16671/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2020. 14/05/2020 Ver
Decreto 16670/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2020. 14/05/2020 Ver
Portaria 16669/2020 Conceder a Servidora abaixo descrita Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.Elizane Liuti Modenesio. 14/05/2020 Ver
Portaria 16668/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.Portaria n.º 16.654/2020 e Portaria n.º 16.655/2020. 14/05/2020 Ver