Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
---|---|---|---|---|
Decreto | 37950/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.RENATO PEREIRA SOBRINHO | 18/05/2020 | Ver |
Portaria | 16675/2020 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDORA. ELIANE APARECIDA CRISPIM. | 18/05/2020 | Ver |
Decreto | 37951/2020 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FAGNER QUEIROZ SANTOS. | 18/05/2020 | Ver |
Decreto | 37947/2020 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2020 | Ver |
Decreto | 37953/2020 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2020 | Ver |
Decreto | 37946/2020 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2020 | Ver |
Decreto | 37944/2020 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA ORLA. | 18/05/2020 | Ver |
Decreto | 37945/2020 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – ARACRUZ – ES. | 18/05/2020 | Ver |
Decreto | 37948/2020 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. | 18/05/2020 | Ver |
Portaria | 16674/2020 | DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDS. | 18/05/2020 | Ver |
Decreto | 37952/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2020 | Ver |
Decreto | 37943/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.o Senhor HARDELEY PIMENTEL DE SOUZA. | 15/05/2020 | Ver |
Portaria | 16673/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Paulo Roberto Rodrigues da Silva Junior. | 15/05/2020 | Ver |
Decreto | 37942/2020 | RETIFICA DECRETO N.º 37.883, DE 27/04/2020. | 15/05/2020 | Ver |
Decreto | 37941/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Rosemar Silva Farias Francisco. | 15/05/2020 | Ver |
Portaria | 16672/2020 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 14/05/2020 | Ver |
Portaria | 16671/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2020. | 14/05/2020 | Ver |
Decreto | 16670/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2020. | 14/05/2020 | Ver |
Portaria | 16669/2020 | Conceder a Servidora abaixo descrita Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.Elizane Liuti Modenesio. | 14/05/2020 | Ver |
Portaria | 16668/2020 | RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.Portaria n.º 16.654/2020 e Portaria n.º 16.655/2020. | 14/05/2020 | Ver |