Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37930/2020 Abre crédito adicional extraordinário na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 11/05/2020 Ver
Decreto 37929/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.EVA GOUVEIA DE OLIVEIRA. 11/05/2020 Ver
Portaria 165/2020 FICA AUTORIZADA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA A REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO. OSCIMARA ALVES DE OLIVEIRA. 07/05/2020 Ver
Decreto 37919/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE ARACRUZ – ES. 07/05/2020 Ver
Decreto 37921/2020 DISPÕE SOBRE OS PRAZOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2020 Ver
Decreto 37920/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ. 07/05/2020 Ver
Decreto 37917/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.DAYANA ALVES MACHADO. 06/05/2020 Ver
Portaria 16656/2020 PRORROGA PRAZO DE CESSÃO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO SAAE - ARACRUZ. ELSON COUTINHO GUSTAVO. 06/05/2020 Ver
Portaria 16657/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA nº 16.619, DE 15/04/2020 06/05/2020 Ver
Portaria 16658/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2020. 06/05/2020 Ver
Portaria 16659/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/05/2020 Ver
Decreto 37918/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/05/2020 Ver
Decreto 37916/2020 EXCLUI SERVIDOR DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 06/05/2020 Ver
Decreto 37915/2020 EXCLUI SERVIDOR DO CONSELHO FISCAL DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 06/05/2020 Ver
Decreto 37914/2020 EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP DA SETRANS. 06/05/2020 Ver
Decreto 37912/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.KAROLINE DANTAS CAVALHIERI 05/05/2020 Ver
Portaria 16649/2020 EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA CARREIRA DA FISCALIZAÇÃO, O DESMEMBRAMENTO E A REVISÃO DO TÍTULO V - DAS POSTURAS -ARTS. 510 A 633, E 708 A 717, DA LEI MUNICIPAL N.º 3.143, DE 30/09/2008. 05/05/2020 Ver
Portaria 16650/2020 EXCLUI SERVIDOR DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 05/05/2020 Ver
Portaria 16653/2020 EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM. 05/05/2020 Ver
Portaria 16652/2020 EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS. 05/05/2020 Ver