Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16639/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE MAIO DE 2020. 27/04/2020 Ver
Decreto 37879/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. PAULO LOUREIRO OLIVEIRA. 27/04/2020 Ver
Decreto 37880/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA SABINO. 27/04/2020 Ver
Decreto 37877/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 27/04/2020 Ver
Decreto 37883/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2020 Ver
Decreto 37882/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2020 Ver
Decreto 37881/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2020 Ver
Portaria 16640/2020 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS. OCIMAR MANTOVANI. KELI CAPUCHO TOLENTINO. 27/04/2020 Ver
Portaria 16632/2020 INTERROMPE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Alessandra Oliveira Mesquita. 27/04/2020 Ver
Portaria 16635/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI N.º 2.898/2006; 24/04/2020 Ver
Portaria 16634/2020 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE SAÚDE – SEMSA. 24/04/2020 Ver
Portaria 16633/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2020 Ver
Decreto 37876/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ECONÔMICO, REVOGA O COMITÊ DE GOVERNO, O DE SERVIÇOS ESPECIAIS E O DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2020 Ver
Decreto 37875/2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 24/04/2020 Ver
Decreto 37873/2020 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOMAR ROCHA VICENTE. 24/04/2020 Ver
Portaria 003/2020/2020 Ficam autorizados aos servidores a realização de teletrabalho - Semag 24/04/2020 Ver
Portaria 002/2020/2020 Revoga Portaria n.º 001/2020 da Semag 24/04/2020 Ver
Decreto 37870/2020 REVOGA DECRETO N.º 37.589, DE 10/02/2020. 23/04/2020 Ver
Decreto 37872/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 23/04/2020 Ver
Portaria 16628/2020 CEDE SERVIDORA PARA GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2020 Ver