Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 16639/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE MAIO DE 2020. | 27/04/2020 | Ver |
Decreto | 37879/2020 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. PAULO LOUREIRO OLIVEIRA. | 27/04/2020 | Ver |
Decreto | 37880/2020 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA SABINO. | 27/04/2020 | Ver |
Decreto | 37877/2020 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 27/04/2020 | Ver |
Decreto | 37883/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2020 | Ver |
Decreto | 37882/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2020 | Ver |
Decreto | 37881/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2020 | Ver |
Portaria | 16640/2020 | CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS. OCIMAR MANTOVANI. KELI CAPUCHO TOLENTINO. | 27/04/2020 | Ver |
Portaria | 16632/2020 | INTERROMPE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Alessandra Oliveira Mesquita. | 27/04/2020 | Ver |
Portaria | 16635/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI N.º 2.898/2006; | 24/04/2020 | Ver |
Portaria | 16634/2020 | DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE SAÚDE – SEMSA. | 24/04/2020 | Ver |
Portaria | 16633/2020 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2020 | Ver |
Decreto | 37876/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ECONÔMICO, REVOGA O COMITÊ DE GOVERNO, O DE SERVIÇOS ESPECIAIS E O DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2020 | Ver |
Decreto | 37875/2020 | DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/04/2020 | Ver |
Decreto | 37873/2020 | DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOMAR ROCHA VICENTE. | 24/04/2020 | Ver |
Portaria | 003/2020/2020 | Ficam autorizados aos servidores a realização de teletrabalho - Semag | 24/04/2020 | Ver |
Portaria | 002/2020/2020 | Revoga Portaria n.º 001/2020 da Semag | 24/04/2020 | Ver |
Decreto | 37870/2020 | REVOGA DECRETO N.º 37.589, DE 10/02/2020. | 23/04/2020 | Ver |
Decreto | 37872/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 23/04/2020 | Ver |
Portaria | 16628/2020 | CEDE SERVIDORA PARA GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2020 | Ver |