Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16629/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.ANDREA FREGINI FLORES 22/04/2020 Ver
Portaria 16631/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.Portaria n.º 16.608, de 08/04/2020. 22/04/2020 Ver
Portaria 16630/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE ABRIL DE 2020. 22/04/2020 Ver
Decreto 37869/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. 21/04/2020 Ver
Decreto 37868/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. 20/04/2020 Ver
Decreto 37861/2020 DISPÕE SOBRE OS PRAZOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2020 Ver
Decreto 37862/2020 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) – CACS/FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2020 Ver
Decreto 37863/2020 REVOGA DECRETO N.º 37.809, DE 26/03/2020. 17/04/2020 Ver
Portaria 16627/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2020 Ver
Portaria 16626/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 17/04/2020 Ver
Portaria 16625/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.a Portaria n.º 16.607, de 08/04/2020. 17/04/2020 Ver
Portaria 16623/2020 CONCEDER GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Mercedes Marta Peruti Nascimento. 17/04/2020 Ver
Portaria 16624/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.a Portaria n.º 16.597, de 01/04/2020. 17/04/2020 Ver
Decreto 37867/2020 AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR QUE ESTÃO DISPONÍVEIS EM ESTOQUE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS DETERMINADAS PELOS DECRETOS Nº 37.740/2020 E 37.836/2020. 17/04/2020 Ver
Portaria 008/2020 Ficam suspensos os atendimentos presenciais na recepção da secretaria municipal de meio ambiente - SEMAM, em razão do Decreto Municipal n.° 37.740 de 16/03/2020 17/04/2020 Ver
Portaria 16622/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.a Portaria n.º 16.597, de 01/04/2020. 16/04/2020 Ver
Portaria 16621/2020 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.Milena Rangel Barbosa Donadia. 16/04/2020 Ver
Portaria 16620/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.Francilene Maria Moreira Borges. 16/04/2020 Ver
Decreto 37860/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2020 Ver
Decreto 37859/2020 DISPÕE SOBRE FÉRIAS E MEDIDAS DE REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. 16/04/2020 Ver