Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37855/2020 RETIFICA DECRETO N.º 36.589, DE 25/07/2019. 15/04/2020 Ver
Portaria 16615/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.JEFFERSON PIOL LOCATELLI. 14/04/2020 Ver
Decreto 37854/2020 "Abre crédito adicional extraordinário na importância de R$ 1.224.264,47 (Hum milhão, duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências." 14/04/2020 Ver
Decreto 37853/2020 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0006495-53.2017.8.08.0006. 14/04/2020 Ver
Portaria 16613/2020 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 14/04/2020 Ver
Portaria 16614/2020 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PELO INTERESSE DO ENSINO. 14/04/2020 Ver
Portaria 16616/2020 CEDE SERVIDORA PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ - SAAE. 14/04/2020 Ver
Decreto 37849/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.retificado o Decreto n.º 37.787, de 20/03/2020. 13/04/2020 Ver
Decreto 37850/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. MEIREANNE DOS REIS FERREIRA 13/04/2020 Ver
Decreto 37851/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Margarete Grippa Favalessa. 13/04/2020 Ver
Portaria 16610/2020 REVOGA A PORTARIA N.º 16.574, DE 16/03/2020.Portaria n.º 16.574, de 16/03/2020. 13/04/2020 Ver
Decreto 37852/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. 13/04/2020 Ver
Decreto 37848/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. 13/04/2020 Ver
Portaria 16609/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE ABRIL DE 2020. 08/04/2020 Ver
Portaria 16608/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020. 08/04/2020 Ver
Portaria 16607/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020. 08/04/2020 Ver
Decreto 37845/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 37.801/2020 E DO DECRETO Nº 37.838/2020. 07/04/2020 Ver
Decreto 37844/2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/04/2020 Ver
Decreto 37842/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.o Decreto nº 37.736, de 12/03/2020. 06/04/2020 Ver
Decreto 37840/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.HILÁRIO ANTÔNIO NUNES LOUREIRO. 06/04/2020 Ver