Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 49400/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2025 | Ver |
| Portaria | 939/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 939/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCINEY BARBARIOLI- MATRICULA 16932 | 11/08/2025 | Ver |
| Portaria | 940/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 940/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIANE PIANCA LOIOLA ARAUJO- MATRICULA 3025 | 11/08/2025 | Ver |
| Portaria | 938/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 11/08/2025 | Ver |
| Portaria | 20700/2025 | DESIGNA OS MEMBROS DA REDE MUNICIPAL DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PREVISTA NO § 1º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2025 | Ver |
| Portaria | 20704/2025 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. | 11/08/2025 | Ver |
| Portaria | 20703/2025 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR LEONARDO POSSATTI LEPAUS | 11/08/2025 | Ver |
| Portaria | 20702/2025 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA | 11/08/2025 | Ver |
| Portaria | 20701/2025 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA SAMIRA RONI ALEXANDRE | 11/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49432/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KATRINY DE SOUZA RODRIGUES | 11/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49430/2025 | RETIFICA O DECRETO N.º 49414, DE 05/08/2025 QUE REVOGA FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO DA SERVIDORA MARIANA TOGNERI MARTINS | 11/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49429/2025 | NOMEIA A SENHORA DÉBORA BARNABÉ PATUZZO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49428/2025 | DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DO PROTOCOLO DE SUBMISSÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO JUNTO AO CORPO DE BOMBEI-ROS COMO DOCUMENTO PROVISÓRIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ARA-CRUZ/ES. | 11/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49422/2025 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI N.º 4.540/2022. | 11/08/2025 | Ver |
| Portaria | 238/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMSA Nº 238/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERICA LOMBARDI DE OLIVEIRA - MATRICULA 34683 | 08/08/2025 | Ver |
| Portaria | 237/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMSA Nº 237/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JEANE ISABEL DA SILVA - MATRICULA 1777 | 08/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49431/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. | 08/08/2025 | Ver |
| Portaria | 937/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 08/08/2025 | Ver |
| Portaria | 936/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 08/08/2025 | Ver |
| Lei | 4801/2025 | ALTERA A LEI Nº 4.360, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE INSTITUI O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE PARA ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES | 08/08/2025 | Ver |