Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40165/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO - VANUSA ALVES SILVEIRA BERTORDO 30/07/2021 Ver
Decreto 40164/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO - DEUSENI RODRIGUES ALVESANA MARIA FRANÇA 30/07/2021 Ver
Decreto 40163/2021 REGULAMENTA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 30/07/2021 Ver
Portaria 032/2021/2021 Regulamenta o regime de teletrabalho, desenvolvido pelos profissionais do magistério, em caráter excepcional e temporário, durante o estado de emergência a que se refere o Decreto nº 37.740/2020, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do COVID-19, e dá outras providências. 29/07/2021 Ver
Decreto 40162/2021 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO A FUNDAÇÃO RENOVA. 29/07/2021 Ver
Decreto 40161/2021 INSTITUI O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ESTUDO DE RECOMPOSIÇÃO DE RESERVAS NÃO FORMADAS NO RPPS E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPASMA. 29/07/2021 Ver
Decreto 40160/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RICARDO FERREIRA PERINI 29/07/2021 Ver
Decreto 40159/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - VINICIUS DE FREITAS JUNKER 29/07/2021 Ver
Decreto 40158/2021 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - BRENO SILVA CORREA 29/07/2021 Ver
Portaria 17609/2021 CEDE SERVIDOR PARA O MUNICIPIO DE LINHARES - CYNTIA SODRE ROGONI DE LIMA 28/07/2021 Ver
Portaria 17613/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.607/21 28/07/2021 Ver
Portaria 17612/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 28/07/2021 Ver
Portaria 17611/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ROSIANE ACERBI 28/07/2021 Ver
Portaria 17610/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LARYSSA VIALE BARONI 28/07/2021 Ver
Decreto 40156/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/07/2021 Ver
Decreto 40157/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/07/2021 Ver
Decreto 40155/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - SEBASTIÃO ALFREDO CASOTTI 28/07/2021 Ver
Decreto 40154/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ROSANGELA DA PENHA SACANI PAIXÃO 28/07/2021 Ver
Decreto 40153/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - MONICA FAVARATO DAMBROZ 28/07/2021 Ver
Decreto 40152/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MOISEINA DA SILVA SERAFIM 28/07/2021 Ver