Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37656/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2020 Ver
Portaria 16532/2020 CEDE SERVIDORA PARA O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.JENILZA SPINASSÉ MORELLATO. 02/03/2020 Ver
Decreto 37646/2020 NOMEIA SERVIDORA EFETIVO PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.TEREZINHA DE LOURDES RUI MOREIRA . 02/03/2020 Ver
Portaria 16534/2020 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 02/03/2020 Ver
Portaria 16531/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. 02/03/2020 Ver
Decreto 37650/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RAFAEL SCHAEFFER DE CAMPOS OLIVEIRA. 02/03/2020 Ver
Decreto 37649/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Moniani Pereira Marques Benedito 02/03/2020 Ver
Decreto 37648/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. RENATA SILVIA MARTINELLI AMARAL 02/03/2020 Ver
Decreto 37647/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. GABRIELI FLORENCIO SOLDERA 02/03/2020 Ver
Decreto 37645/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2020 Ver
Portaria 16530/2020 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.Erlei Silva Santos de Oliveira, Maíra Lucas Mercier Schluckebier. 28/02/2020 Ver
Decreto 37643/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2020 Ver
Decreto 37641/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2020 Ver
Decreto 37644/2020 PRORROGA PRAZO CONTIDO NO ART. 2º DO DECRETO N.º 37.325, DE 30/12/2019. 28/02/2020 Ver
Decreto 37639/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.MARIA JOSE MIRANDA SANTUZZI 28/02/2020 Ver
Decreto 37638/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MARLY DOS SANTOS VESCOVI. 28/02/2020 Ver
Decreto 37637/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.LUZIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO. 28/02/2020 Ver
Decreto 37636/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.GILDO NASCIMENTO DE PAULO. 28/02/2020 Ver
Decreto 37642/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2020 Ver
Decreto 37644/2020 Dispõe sobre prorrogação do expediente único e exclusivo da Prefeitura Municipal de Aracruz, contido no Decreto nº 37.325/2019. 28/02/2020 Ver