Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 37656/2020 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 | Ver |
Portaria | 16532/2020 | CEDE SERVIDORA PARA O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.JENILZA SPINASSÉ MORELLATO. | 02/03/2020 | Ver |
Decreto | 37646/2020 | NOMEIA SERVIDORA EFETIVO PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.TEREZINHA DE LOURDES RUI MOREIRA . | 02/03/2020 | Ver |
Portaria | 16534/2020 | PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. | 02/03/2020 | Ver |
Portaria | 16531/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. | 02/03/2020 | Ver |
Decreto | 37650/2020 | PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RAFAEL SCHAEFFER DE CAMPOS OLIVEIRA. | 02/03/2020 | Ver |
Decreto | 37649/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Moniani Pereira Marques Benedito | 02/03/2020 | Ver |
Decreto | 37648/2020 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. RENATA SILVIA MARTINELLI AMARAL | 02/03/2020 | Ver |
Decreto | 37647/2020 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. GABRIELI FLORENCIO SOLDERA | 02/03/2020 | Ver |
Decreto | 37645/2020 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2020 | Ver |
Portaria | 16530/2020 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.Erlei Silva Santos de Oliveira, Maíra Lucas Mercier Schluckebier. | 28/02/2020 | Ver |
Decreto | 37643/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2020 | Ver |
Decreto | 37641/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2020 | Ver |
Decreto | 37644/2020 | PRORROGA PRAZO CONTIDO NO ART. 2º DO DECRETO N.º 37.325, DE 30/12/2019. | 28/02/2020 | Ver |
Decreto | 37639/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.MARIA JOSE MIRANDA SANTUZZI | 28/02/2020 | Ver |
Decreto | 37638/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MARLY DOS SANTOS VESCOVI. | 28/02/2020 | Ver |
Decreto | 37637/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.LUZIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO. | 28/02/2020 | Ver |
Decreto | 37636/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.GILDO NASCIMENTO DE PAULO. | 28/02/2020 | Ver |
Decreto | 37642/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2020 | Ver |
Decreto | 37644/2020 | Dispõe sobre prorrogação do expediente único e exclusivo da Prefeitura Municipal de Aracruz, contido no Decreto nº 37.325/2019. | 28/02/2020 | Ver |