Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37488/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.Tamiris Leôncio Blank 21/01/2020 Ver
Decreto 37487/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.nomeada interinamente a Servidora LUANA FERREIRA DA SILVA 21/01/2020 Ver
Decreto 37486/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Flávio Gonçalves da Silva. 21/01/2020 Ver
Portaria 16462/2020 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.Rafaela de Souza dos Santos 20/01/2020 Ver
Portaria 16461/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Claudia Maria de Oliveira Rainha. 20/01/2020 Ver
Decreto 37485/2020 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. Decreto nº 37.434, de 09/01/2020 20/01/2020 Ver
Decreto 37484/2020 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000472-23.2019.8.08.0006. 20/01/2020 Ver
Decreto 37482/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO.MARIA ELMA GOMES 20/01/2020 Ver
Decreto 37481/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.SÍCERA MEDEIROS SUCCI. 20/01/2020 Ver
Decreto 37480/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.ROSERVAN LEITE PADILHA 20/01/2020 Ver
Decreto 37479/2020 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO.MARGARETH APARECIDA FRIGINI. 20/01/2020 Ver
Portaria 16460/2020 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA. 20/01/2020 Ver
Decreto 37473/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Evaisa Ramos dos Santos; Valquira Bravo Monfardini; Valéria Duarte da Silva. 17/01/2020 Ver
Decreto 37478/2020 ALTERA O ARTIGO 9º DO DECRETO 22.951/2011, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/01/2020 Ver
Decreto 37474/2020 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA.no Decreto nº 35.541, de 14/03/2019. 17/01/2020 Ver
Decreto 37476/2020 NOMEIA INTERINAMENTE PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/01/2020 Ver
Decreto 37477/2020 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANA PAULA DE PAULA ROCHA . 17/01/2020 Ver
Decreto 37475/2020 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO.MARCILENE FAVALESSA. 17/01/2020 Ver
Portaria 16458/2020 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.SIRLEI PEREIRA MIRANDA SERRA. 17/01/2020 Ver
Portaria 16457/2020 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 17/01/2020 Ver