Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
---|---|---|---|---|
Portaria | 16476/2020 | REVOGA PORTARIA QUE MENCIONA.Revogar a Portaria nº 16.445, de 14/01/2020. | 27/01/2020 | Ver |
Decreto | 16475/2020 | SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.GILVAN RIBEIRO SOUZA. | 27/01/2020 | Ver |
Decreto | 37504/2020 | ALTERA O DECRETO Nº 33.435, DE 16/11/17, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS – CACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2020 | Ver |
Decreto | 37506/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.CLAUDIO MARCIO BOF | 24/01/2020 | Ver |
Decreto | 37505/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.YEDO ALBERTO DE MENEZES FREIRE | 24/01/2020 | Ver |
Decreto | 37502/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.CLAUDIO AMARAL DA SILVA | 24/01/2020 | Ver |
Decreto | 37503/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.ROSIANE DOS SANTOS PEREIRA | 24/01/2020 | Ver |
Decreto | 37501/2020 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO.GABRIEL EDSON ABRITTA BOTTONI. | 24/01/2020 | Ver |
Portaria | 16472/2020 | NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 24/01/2020 | Ver |
Portaria | 16471/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 24/01/2020 | Ver |
Portaria | 16474/2020 | SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS (CACH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2020 | Ver |
Portaria | 16473/2020 | PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2020 | Ver |
Portaria | PORTARIA CONFIT Nº 0/2020 | "Dispõe sobre a dispensa da publicação de listagem de Auditores de Controle Interno habilitados para promoção e dá outras providências". | 24/01/2020 | Ver |
Portaria | 16467/2020 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.JULIO CEZAR FLORENTINO PERINI. | 23/01/2020 | Ver |
Portaria | 16466/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA.HENRIQUE NEVES SELIM. | 23/01/2020 | Ver |
Decreto | 37499/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 23/01/2020 | Ver |
Portaria | 16469/2020 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.Simone Mantovanelli. | 23/01/2020 | Ver |
Portaria | 16470/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Julio Sergio Severo Borges. | 23/01/2020 | Ver |
Portaria | 16468/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Mariele Kássia Matuchac Vieira; Mariele Kássia Matuchac Vieira. | 23/01/2020 | Ver |
Portaria | 16464/2020 | NOMEIA AGENTE PPA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BRENDA COSTA BARBOSA. | 22/01/2020 | Ver |