Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4288/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ENSEADA VILLE, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 07/01/2020 Ver
Decreto 37343/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. RAFAELA RODRIGUES GOMES 06/01/2020 Ver
Decreto 37346/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autímio Leão Martins. 06/01/2020 Ver
Decreto 37345/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MATEUS NOSSA LECCHI. 06/01/2020 Ver
Decreto 37344/2020 RETIFICA DECRETO N.º 37.272, DE 13/12/2019. 06/01/2020 Ver
Decreto 37342/2020 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR VANDERLEI MARQUES DOS SANTOS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.VANDERLEI MARQUES DOS SANTOS. 06/01/2020 Ver
Decreto 37341/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. ERICO SOEIRO DA COSTA. 06/01/2020 Ver
Decreto 37336/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Edivanildo Barbosa Carlos; Edielson Galdino Soares. 02/01/2020 Ver
Decreto 37340/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.THAMIRES VAZ RICATO. 02/01/2020 Ver
Decreto 37337/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Marília Bravo Dettogni. 02/01/2020 Ver
Portaria 16426/2020 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2020 Ver
Portaria 16425/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. MARCILENE GERALDA VIEIRA TONON. 02/01/2020 Ver
Portaria 16424/2020 Conceder às Servidoras abaixo descritas Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.Sirley dos Santos Silva; Celia Maia Cardoso. 02/01/2020 Ver
Decreto 37334/2020 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 30.539 DE 05.01.2016, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2020 Ver
Decreto 37335/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER OS CONSELHOS TUTELARES DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2020 Ver
Decreto 37338/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS. 02/01/2020 Ver
Decreto 37333/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. retificado o quadro contido no Art. 1º do Decreto n.º 37.329, de 30/12/2019. 02/01/2020 Ver
Portaria 16422/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.Roberta Dettogni Caniçali; Shirley Lima Maioli Follador; Ana Luiza Casoti. 30/12/2019 Ver
Decreto 37325/2019 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.revogado o Decreto n.º 37.146, de 08/11/2019. 30/12/2019 Ver
Decreto 37332/2019 APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2019 Ver