Legislação
Resultados para: "COMMA"
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Resolução | COMMA n° 009/2023 | Dispõe sobre o plantio compensatório aplicável ao procedimento de autorização de supressão de indivíduo da arborização urbana. | 05/01/2023 | Ver |
| Resolução | COMMA n° 008/2022 | Reconhece a anulação da Resolução COMMA nº 006, de 10 de agosto de 2017 | 11/08/2022 | Ver |
| Resolução | COMMA n° 007/2017 | Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Especializada Provisória de Poluição Sonora no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Aracruz/ES – COMMA, revoga a Resolução COMMA nº 005, de 31 de março de 2016 e dá outras providências | 23/11/2017 | Ver |
| Resolução | COMMA n° 006/2017 | Dispõe sobre a instalação de estações rádio e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Aracruz/ES, revoga a Resolução COMMA nº 003, de 09 de dezembro de 2013 e dá outras providências. | 10/08/2017 | Ver |
| Resolução | COMMA n° 005/2016 | Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Especializada Provisória de Poluição Sonora no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Aracruz/ES – COMMA | 31/03/2016 | Ver |
| Resolução | COMMA n° 004/2014 | Dispõe sobre a definição dos procedimentos para o licenciamento ambiental dos empreendimentos enquadrados como Classe Simplificada tipo ”S” nos termos da legislação em vigor e dá outras providências. | 18/03/2014 | Ver |
| Resolução | COMMA n° 003/2013 | Dispõe sobre a instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Aracruz/ES, revoga a Resolução COMMA nº 002, de 24 de abril de 2012 e dá outras providências. | 09/12/2013 | Ver |
| Resolução | COMMA nº 002/2012 | Dispõe sobre a instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Aracruz/ES, revoga a Resolução COMMA nº 001, de 28 de junho de 2011 e dá outras providências. | 24/04/2012 | Ver |
| Resolução | COMMA n° 001/2011 | Dispõe sobre a instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Aracruz/ES e dá outras providências. | 28/06/2011 | Ver |