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001/2025 - O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o procedimento de CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIO DE TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL, com vistas a Credenciar Cartórios de Tabelionato de Notas e Registro Civil, para prestação de serviços notariais e registrais, que atendam às diversas necessidades dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Aracruz, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a matéria. A documentação prevista no Edital deverá ser entregue diretamente a Comissão de Licitação, de segunda à sexta feira, no horário das 12h00min às 18h00min, na Secretaria de Gestão – Subsecretaria de Suprimentos, localizada na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Morobá, nº20, Bairro Morobá, Aracruz/ES. Os Cartórios poderão apresentar os documentos exigidos para o credenciamento durante o prazo de vigência do presente Credenciamento.

Número: 001/2025

Modalidade: CREDENCIAMENTO

Situação: Em Andamento

Data de Abertura: 11/07/2025

Número de Processo: 41.376/2024

ID CidadES TC-ES: 2025.009E0600004.17.0001

Fase Descrição Data de Publicação: Anexo (Download)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIO DE TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIO DE TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41.376 /2024 ID CIDADES: 2025.009E0600004.17.0001 O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o procedimento de CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIO DE TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL, com vistas a Credenciar Cartórios de Tabelionato de Notas e Registro Civil, para prestação de serviços notariais e registrais, que atendam às diversas necessidades dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Aracruz, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a matéria. A documentação prevista no Edital deverá ser entregue diretamente a Comissão de Licitação, de segunda à sexta feira, no horário das 12h00min às 18h00min, na Secretaria de Gestão – Subsecretaria de Suprimentos, localizada na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Morobá, nº20, Bairro Morobá, Aracruz/ES. Os Cartórios poderão apresentar os documentos exigidos para o credenciamento durante o prazo de vigência do presente Credenciamento. O Credenciamento ficará aberto para os Cartórios interessados, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação deste Edital. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura http://www.pma.es.gov.br/licitacoes/ ou junto à Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria de Gestão – Subsecretaria de Suprimentos, no endereço acima indicado. Maiores informações através do e-mail licitacao@aracruz.es.gov.br. Aracruz/ES, 10 de julho de 2025. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Agente de Contratação 10/07/2025 às 16:41 Ver