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Mais Licitações005/2025 - O objeto da presente dispensa eletrônica é Aquisição de móveis e eletrodomésticos, para atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em seus diversos setores, a saber: Sede Administrativa da SEMAD, Capela Mortuária da Sede do Município. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos (principalmente o Termo de Referência).
Número: 005/2025
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Situação: Em Andamento
Data de Abertura: 27/02/2025
Número de Processo: 45.239/2024
ID CidadES TC-ES: 2025.009E0600004.09.0001
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
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| AVISO DE ERRATA |
AVISO DE ERRATA - DISPENSA ELETRÔNICO – Nº 05/2025 PROCESSO Nº: 45239/2024 ID CIDADES/TCES: 2025.009E0600004.09.0001 Em relação à publicação veiculada no dia 12/03/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo (Protocolo nº 1509191), TERMO DE RECONHECIMENTO DE RESULTADO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº05/2025, onde se lê: “[…] Pelo presente instrumento, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do artigo 71, inciso II da referida lei, […] . “[…] A adjudicação e homologação da presente dispensa são feitas nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, […]
- LEIA-SE: “[...] Pelo presente instrumento, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do artigo 75, inciso II da referida lei, […]. “[…] A adjudicação e homologação da presente dispensa são feitas nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, […]
Aracruz/ES, 12 de março de 2025. MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO Secretário de Administração e Recursos Humanos
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14/03/2025 às 10:28 | Ver |
| TERMO DE RECONHECIMENTO DE RESULTADO | TERMO DE RECONHECIMENTO DE RESULTADO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2025 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 45.239/2024 ID CIDADES/TCES: 2025.009E0600004.09.0001 OBJETO: Aquisição de móveis e eletrodomésticos, para atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em seus diversos setores, à saber: Sede Administrativa da SEMAD, Capela Mortuária da Sede do Município, pela modalidade de Dispensa de Licitação na forma eletrônica, critério menor preço por item conforme artigo 75, II da Lei nº 14.133/21 e condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Pelo presente instrumento, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do artigo 71, inciso II da referida lei, reconheço a situação da dispensa em epígrafe, em favor das seguintes empresas: • MP COMERCIO VAREJISTA LTDA inscrita no CNPJ nº 56.980.229/0001-94, lote 01, pelo valor total de R$ 1.037,00 (um mil e trinta e sete reais); • D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI inscrita no CNPJ nº 10.921.809/0001-00, lote 02 pelo valor de R$ 609,00 (seiscentos e nove reais) e lote 03 pelo valor de R$ 1.752,00 (um mil e setecentos e cinquenta e dois reais), valor total dos lotes R$ 2.361,00 (dois mil e trezentos e sessenta e um reais) ; • FGI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME inscrita no CNPJ nº 26.204.948/0001-52, lote 05, pelo valor total de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais); • C B SANTOS COMERCIO E SERVICOS inscrita no CNPJ nº 33.529.762/0001-39, lote 08, pelo valor total de R$ 1.151,08 (um mil e cento e cinquenta e um reais e oito centavos); • B2 COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 58.097.638/0001-72, lote 09, pelo valor total de R$ 2.041,47 (dois mil e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos); • SARTORI IND. E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 49.803.523/0001-65, lote 11, pelo valor total de R$ 1.965,00 (um mil e novecentos e sessenta e cinco reais); A adjudicação e homologação da presente dispensa são feitas nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, justificando-se a escolha do fornecedor por ter apresentado a proposta no menor valor e, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, ter constatado o atendimento a todas as condições previstas no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 30/2024. Dessa forma, adjudico, homologo e ratifico a situação de dispensa de licitação na forma eletrônica sob nº 05/2025 conforme informações contidas neste Termo. Ainda, autorizo a publicação deste Termo no Diário Oficial dos Municípios (DOM/ES) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei Federal nº 14.133/2021. Aracruz/ES, 11 de março de 2025. MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO Secretário de Administração e Recursos Humanos | 14/03/2025 às 10:25 | Ver |
| EDITAL DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025 |
EDITAL DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025 |
19/02/2025 às 16:04 | Ver |
| AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025 | AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2025 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 45239/2024 ID TCES: 2025.009E0600004.09.0001 O Município de Aracruz /ES através do seu Agente de Contratação, torna público aos interessados a que realizará Dispensa Eletrônica para Aquisição de móveis e eletrodomésticos, para atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em seus diversos setores, a saber: Sede Administrativa da SEMAD, Capela Mortuária da Sede do Município com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do Art. 75, II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 42.025 de 24 de maio de 2022 e demais legislação aplicável, na plataforma da BLL - Compras (Bolsa de Licitações do Brasil) - www.bll.org.br no dia e horário abaixo especificado: Data de início para recebimento das propostas: 08h do dia 21/02/2025. Limite para acolhimento das propostas: às 08h do dia 27/02/2025 Horário da fase de lances/disputa: 9h às 10h do dia 27/02/2025 O Aviso estará à disposição dos interessados nos sites:PMA: http://www.aracruz.es.gov.br e no BLL: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Telefone: (27) 3270-7000- Ramal 9009 ou através do e-mail: pregao@aracruz.es.gov.br Aracruz/ES, 19 de fevereiro de 2025. Jane Maura Del Caro Calil Agente de Contratação | 19/02/2025 às 16:03 | Ver |
