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Mais Licitações006/2022 - Contratação de Empresa para Execução da Obra de Infraestrutura em diversas ruas do Distrito de Jacupemba, neste Município de Aracruz/ES.
Número: 006/2022
Modalidade: Concorrência Pública
Situação: Homologada
Data de Abertura: 20/09/2022
Número de Processo: 7.988/2022
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
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| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP Nº006/2022 |
09/01/2023 às 13:54 | Ver |
| AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 006/2022 - DOM E DIO-ES | AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2022 ID – TC-ES-2022.009E0600014.01.0002 ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SEMOB) O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de habilitação referente a Concorrencia Publica n.º006/2022 cujo objeto Contratação de Empresa para Execução da Obra de Infraestrutura em diversas ruas do Distrito de Jacupemba, neste Município de Aracruz/ES. RA ENGENHARIA EIRELI - INABILITADA DUTO ENGENHARIA LTDA - HABILITADA EXATA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - HABILITADA Fica, a partir desta publicação, aberto o Prazo Recursal em conformidade ao Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei Federal N° 8.666/93. Aracruz-ES, 16 de novembro de 2022. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI Presidente da CPL/SEMSU | 19/12/2022 às 16:26 | Ver |
| AVISO ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO - NOVA DATA |
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2022 ID TCES: 2022.009E0600014.01.0002 - PROCESSO Nº: 7.988/2022 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público, para conhecimento dos interessados, a nova data em que se realizará sessão pública para a abertura dos envelopes de habilitação das licitantes cujas propostas tenham sido classificadas até os 03 (três) primeiros lugares, conforme preconiza o Art.1º – Inciso VI da Lei Municipal nº 4.244/2019. Data da Sessão: 01/12/2022, às 14:30h, no Auditório da Secretaria de Suprimentos, localizada no Edifíco-Sede da Prefeitura de Aracruz, sito à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES. Aracruz/ES, 29 de novembro de 2022. Danielle Teixeira Pedrini Presidente da CPL/SEMSU
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29/11/2022 às 14:23 | Ver |
| AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO |
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2022 ID TCES: 2022.009E0600014.01.0002 - PROCESSO Nº: 7.988/2022 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará sessão pública para a abertura dos envelopes de habilitação das licitantes cujas propostas tenham sido classificadas até os 03 (três) primeiros lugares, conforme preconiza o Art.1º – Inciso VI da Lei Municipal nº 4.244/2019. Data da Sessão: 29/11/2022, às 14h, no Auditório da Secretaria de Suprimentos, localizada no Edifíco-Sede da Prefeitura de Aracruz, sito à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES. Aracruz/ES, 22 de novembro de 2022. Danielle Teixeira Pedrini Presidente da CPL/SEMSU
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23/11/2022 às 13:31 | Ver |
| AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS | AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2022 ID – TC-ES-2022.009E0600014.01.0002 ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SEMOB) O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da proposta de preço referente a Concorrencia Publica n.º006/2022 cujo objeto Contratação de Empresa para Execução da Obra de Infraestrutura em diversas ruas do Distrito de Jacupemba, neste Município de Aracruz/ES. RA ENGENHARIA EIRELI - CLASSIFICADA DUTO ENGENHARIA LTDA - CLASSIFICADA EXATA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - CLASSIFICADA JH CONSTRUTORA LTDA-EPP - CLASSIFICADA R.A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP - CLASSIFICADA DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CLASSIFICADA CONSTRUTORA VIA NORTE LTDA - CLASSIFICADA RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA - DESCLASSIFICADA Fica, a partir desta publicação, aberto o Prazo Recursal em conformidade ao Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei Federal N° 8.666/93. Aracruz-ES, 09 de novembro de 2022. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI Presidente da CPL/SEMSU | 10/11/2022 às 14:23 | Ver |
| EDITAL E ANEXOS RETIFICADOS | EDITAL E ANEXOS RETIFICADOS APÓS A REABERTURA DA CP 06/2022. | 18/08/2022 às 22:31 | Ver |
| AVISO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA N° 06/2022 | AVISO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA N° 06/2022 PROCESSO Nº: 7.988/2022. ID - TC-ES-2022.009E0600014.01.0002 OBJETO: Contratação de Empresa para Execução da Obra de Infraestrutura em diversas ruas do Distrito de Jacupemba, neste Município de Aracruz/ES. DATA DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até as 18h do dia 19/09/2022, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz - ES. DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Às 10h do dia 20/09/2022 na Secretaria de Suprimentos, sito à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES. Edital: www.aracruz.es.gov.br Aracruz/ES, 17 de agosto de 2022. Gilvan Ribeiro Souza Presidente da CPL/SEMSU | 18/08/2022 às 22:28 | Ver |
| AVISO DE REFORMA DE DELIBERAÇÃO A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL | DECISÃO Considerando a apresentação de Impugnação do Edital 06/2022 pela empresa Duto Engenharia LTDA, questionando, em síntese, o marco inicial para a realização do reajuste de preço; Considerando que consta do Edital o marco inicial para a realização do reajuste de preço a data da apresentação da proposta, ao passo que entende a Impugnante que o marco inicial do reajuste deve ocorrer quando da elaboração da planilha de orçamento; Considerando que a Administração, em um primeiro momento, em sua interpretação, entendeu que haveria a necessidade da suspensão do certame para atualização dos valores da planilha orçamentária; Considerando que ao rever seu próprio ato, a Administração entendeu que a irresignação se deu apenas quanto ao marco inicial do reajuste contratual, entendendo o Impugnante que deveria ser da elaboração do orçamento; Considerando que o art. 40, XI, da Lei 8.666/93 anuncia que é admitido como critério de reajuste a data prevista para “apresentação da proposta” ou “do orçamento, sendo decisão discricionária da Administração; Considerando que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo recomenda que seja utilizado como critério de reajuste a base da “data do orçamento estimativo da licitação”, já que tem o potencial de reduzir os problemas advindos de orçamentos desatualizados em virtude do transcurso de vários meses entre a data-base da estimativa de custos e a data de abertura das propostas (Acórdão 00631/2022-4); Desta forma, com base na fundamentação supra, bem como na Súmula 473 do STF, RETIFICO a decisão E-doc 36.1, para CONHECER da IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa DUTO ENGENHARIA LTDA, para, no mérito, dar PROVIMENTO para considerar a data da elaboração do orçamento como marco inicial para fins de reajuste contratual. Ademais, a alteração do marco inicial do reajuste contratual não afetará o orçamento estimado pela Administração, tampouco na elaboração das propostas comerciais a serem apresentadas pelos licitantes. Atenciosamente, Rafael Borgo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Decreto nº 39.010/2021 | 03/08/2022 às 15:03 | Ver |
| SUSPENSÃO | AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚLICA N.º 06/2022 ID TCES: 2022.009E0600014.01.0002 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 7.988/2022 OBJETO: Contratação de Empresa para Execução da Obra de Infraestrutura em diversas ruas do Distrito de Jacupemba, neste Município de Aracruz/ES. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aracruz/ES torna público que fica SUSPENSA a data de abertura da Concorrência em epígrafe, em face de impugnação ao edital requerida pela empresa Duto Engenharia LTDA (processo eletrônico nº 15.526/222), sendo acatada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, que procederá com a atualização dos valores da planilha orçamentária. Salienta-se de imediato que será publicada futuramente nova data de abertura e disponibilizado Edital e anexos retificados. Aracruz/ES, 15 de julho de 2022 Gilvan Ribeiro Souza Presidente da CPL/SEMSU | 20/07/2022 às 10:26 | Ver |
| Edital e Anexos - CP 06/2022 | Edital e Anexos - CP 06/2022 | 14/07/2022 às 18:45 | Ver |
| Fase Inicial | AVISO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA N° 06/2022 PROCESSO Nº: 7.988/2022. ID – TC-ES-2022.009E0600014.01.0002 OBJETO: Contratação de Empresa para Execução da Obra de Infraestrutura em diversas ruas do Distrito de Jacupemba, neste Município de Aracruz/ES. DATA DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até as 18h do dia 21/07/2022, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz – ES. DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Às 10h do dia 22/07/2022 na Secretaria de Suprimentos, sito à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES. Edital: www.aracruz.es.gov.br Aracruz/ES, 21 de junho de 2022. Gilvan Ribeiro Souza Presidente da CPL/SEMSU | 14/07/2022 às 18:45 | Sem Anexo |
