Prefeitura de Aracruz consegue decisão liminar e embarga obra irregular no município
A Prefeitura de Aracruz, por meio de uma liminar judicial expedida pela Juíza de Direito, embargou uma obra irregular no centro do município, que estava sendo executada em desconformidade com os projetos previamente aprovados pela Administração Municipal. A obra foi embargada porque o projeto aprovado pela prefeitura corresponde a uma área inferior à que esta sendo construída. Além de notificar o proprietário por prática de construção irregular, no caso de descumprimento ele será multado. O objetivo da decisão é coibir obras irregulares que ofereçam riscos.
INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aracruz – Alessandra Mesquita - Tel: (27) 3296-4507 - E-mail: comunicacao@pma.es.gov.br / agiacomin@pma.es.gov.br
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Projeto Jovens Artistas promove a inclusão e a diversidade em escolas da Rede Municipal de Ensino
- Plataforma Discola: estudantes da Rede Municipal de Ensino participam de atividades dinâmicas e interativas de fomento à prática do estudo
- Convocação Nº 054, Edital 001/2023 - SEMSA
- Convocação Nº 005, Edital 001/2025 - SEMSA
- Procon celebra 35 anos de atuação na defesa do consumidor
- Mais Renda: Prefeitura divulga lista de pagamento referente a agosto
- Aracruz lidera geração de empregos no ES com 4.259 vagas abertas
- Processo Seletivo 002/2024: Semed divulga 15ª Chamada Emergencial/Extraordinária
- Desenvolvimento Social publica a 40ª chamada do Edital nº 001/2023
- Biblioteca Alberto Mussa: Emefti Eurípedes Nunes Loureiro é primeira da Rede Municipal de Ensino a ser contemplada com o Projeto Ler o Mundo