Município é avaliado com nota A pela Secretaria do Tesouro Nacional

Publicado em: 27 de setembro de 2021
Texto: Secretaria de Comunicação
Imagem: SECOM
Município é avaliado com nota A pela Secretaria do Tesouro Nacional

A saúde fiscal da Prefeitura de Aracruz foi atestada com nota ‘A’ pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), segundo o boletim anual emitido pela instituição. A nota é referente ao equilíbrio das receitas, demonstrando que o município tem uma boa capacidade de pagamento. 

O painel de análise da Capacidade de Pagamento (Capag) apura a situação fiscal dos estados e municípios que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. A análise utiliza dados disponíveis no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias).

O objetivo é apresentar de forma transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional, de acordo com três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez - a metodologia de cálculo é dada pela Portaria MF Nº 501/2017.

“A nota comprova que o município honrou com os compromissos, pagamentos e investimentos. Com isso, Aracruz apresenta condições favoráveis para acessar operações de crédito com maior facilidade com juros mais baixos e, com isso, se junta a outros municípios brasileiros com melhor gestão fiscal”, disse o secretário de Finanças (Semfi), Geraldo Magela Ramos. 

O prefeito Dr. Coutinho comemorou a nota obtida e disse que o município só tem a ganhar. “Esses fatores contribuem para a liberação de recursos, possibilitando o município a fazer mais investimentos em prol do bem-estar da população, garantindo, assim, a melhoria da qualidade de vida dos aracruzenses”, disse.

Indicadores
De acordo com os dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), são três os indicadores que levaram o município de Aracruz a alcançar a nota "A" na simulação: dívida consolidada/receita corrente líquida (5,04%); despesa corrente/receita corrente (85,89%) e obrigações financeiras/disponibilidade de caixa (10,01%).

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