Inscrições para vendedores ambulantes eventuais atuarem nos balneários durante o verão
A Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, através das Secretarias de Turismo e Cultura – SEMTUR, Secretaria de Finanças – SEMFI, Infraestrutura Urbana e Transporte - SETRANS e de acordo com o artigo 629 da Lei nº 3.143/08 e legislação pertinentes, em especial as medidas para prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19) estabelecidas pelo Decreto nº 40.047 de 05/07/2021 faz saber, a quem interessar, que, no período de 18/11/2021 a 25/11/2021, receberá inscrições de PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS para disciplinar o comércio de vendedores ambulantes eventuais, para a Temporada de Verão Aracruz 2021/2022, no prédio Casa do Cidadão localizado a Rua: Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro – Aracruz/ES das 12h às 17h de segunda a sexta feira, e CONSIDERANDO o Decreto Municipal de n.º 37.740 de 16/03/2020, o qual decretou situação de emergência de saúde pública no município de Aracruz, decorrente da pandemia da COVID-19;
CLIQUE AQUI E ACESSE O EDITAL
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Papai Noel dos Correios estimula a escrita, a expressão artística e o desenvolvimento de habilidades de comunicação de centenas de estudantes da Emef Novo Irajá
- Educação encerra ciclos de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) em 2025
- Produtores aprendem manejo do cacau e visitam cultivo referência em curso oferecido pela Semap
- Prefeitura realiza Consulta Pública do Diagnóstico da 2ª Oficina - Plano de Gestão Integrada
- Divulgação Final Após Sorteio - Ambulantes - Informativo 004 do Edital de Chamamento Público n.º 022/2025
- 2º Encontro Nacional de Gestores fortalece a implementação das políticas de recomposição das aprendizagens
- Premiação da Olimpíada Cactus celebra talento e esforço de estudantes e educadores da Rede Municipal de Ensino
- Secretaria de Fazenda aprofunda estudo sobre a Reforma Tributária e as mudanças válidas a partir de 2026
- 64 participantes do Projeto Empreendedorismo Social Qualificando Pessoas são certificados em Guaraná
- Aracruz conquista Selo Diamante de Transparência e Governança Pública 2025 pelo segundo ano consecutivo