O secretário de Meio Ambiente (Semam), Aladim Cerqueira, assinou na manhã desta quinta-feira (10), no Gabinete do Prefeito, a licença ambiental de regularização (LAR) para as obras de infraestrutura do Centro Empresarial “Guilherme Devens”. A próxima etapa será a realização da licitação.  

O prefeito Dr. Coutinho, o vice-prefeito Beto Vieira, os secretários de Obras e Infraestrutura (Semob), Rafael Borgo, de Desenvolvimento Econômico (Semde), José Eduardo Faria de Azevedo, o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Amadeu Wetler, o presidente da Associação Empresarial Bela Vista, João Borges Ferreira, os vereadores Alexandre Manhães, André Carlesso, Carlinhos Mathias, Jean Pedrini e Tião Cornélio, servidores e representantes empresariais também estiveram presentes. 

A licença ambiental municipal, que tem a vigência de 1.460 dias, prevê algumas responsabilidades com as condicionantes estabelecidas a serem cumpridas. Foi assinado um Termo de Compromisso Ambiental e Urbanístico (TCAU) entre o Ministério Público, o município e a Associação do Centro Empresarial Bela Vista, para regularizar a obra. 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), vai celebrar um convênio com o município para o repasse de cerca de R$ 3,8 milhões. A outra contrapartida ficará sob responsabilidade da Prefeitura.  

“Após análise da nossa equipe técnica dos aspectos ambientais relacionados às legislações pertinentes nas esferas estadual e federal, aprovação do Plano Diretor Municipal (PDM) e do Conselho Municipal de Meio Ambiente, pudemos emitir a licença ambiental com toda segurança possível para que esse empreendimento saia do papel. Atento às responsabilidades que temos, enquanto gestão pública, ao permitirmos que obras de grande qualidade sejam feitas, estamos contribuindo para a construção de um município mais sustentável”, disse Aladim Cerqueira. 

O secretário de Desenvolvimento Econômico disse que o momento é muito importante para o Polo Industrial. “Agora, com o licenciamento, fica criada uma condição para que cada empresa faça o seu licenciamento definitivo, além de permitir que cada empresa que quiser ampliar, faça dentro da norma legal. Dessa forma, novos projetos podem surgir com mais segurança. A emissão dessa licença cumpriu os ritos para que não tenha nenhum risco, como debates, aprovações, entre outros”, ressaltou José Eduardo F. de Azevedo.  

"Estamos coroando esse momento tão esperado por anos. Compreendemos os trâmites e esperamos ansiosamente por esse momento, que reuniu muitos esforços coletivos. Estamos muito felizes e confiantes com essa obra, afinal, iremos alavancar o Centro Empresarial de Aracruz”, comentou o presidente da Associação, João Borges Ferreira 

Já o prefeito pontuou que são mais de 20 anos de promessas não cumpridas. “É sabido o quanto todos os envolvidos esperam por essa notícia. Ficamos muito felizes e acreditamos na execução do projeto o mais rápido. Isso só é possível porque estamos trabalhando com parceria e caminhando de mãos dadas. Temos uma equipe altamente capacitada que elaborou um projeto que atenda, de fato, as necessidades das empresas ali instaladas. Com toda certeza, a nossa cidade está se desenvolvendo de forma responsável”, enfatizou Dr. Coutinho.