Sustentabilidade e ordenação. Essas palavras resumem quase tudo que a sociedade quer para o município e para sua vida. Mas a melhoria na qualidade de vida da população é reflexo de uma cidade que cresce organizada, respeitando valores culturais, históricos e ambientais. Cumprindo sua missão de construir uma cidade melhor e mais bonita para todos e em cumprimento ao que determina o Estatuto das Cidades, a Prefeitura de Aracruz elaborou e a Câmara Municipal aprovou, em 2008, o Plano Diretor Municipal (PDM). O plano é um instrumento de planejamento estratégico responsável por definir diretrizes de ocupação, potencialização da função e vocação social da cidade e da propriedade urbana, bem como, o acesso à terra urbanizada e regularizada. O PDM define ainda o direito à moradia, ao saneamento básico e aos serviços urbanos a todos os cidadãos, além de implementar uma gestão democrática e participativa.

Segundo o secretário de Planejamento Estratégico, Douglas Cerqueira, o que se pretende com o PDM é que as intervenções na cidade passem a ter um fio condutor que responda às necessidades reais da comunidade, como habitação, educação, cultura, ambiente, desporto, cidadania, dinâmica social, econômica e demográfica, proporcionando progressivamente, melhorias significativas de qualidade de vida. “O Plano é o principal instrumento de planejamento da cidade, pois define a função social para cada área, seja ela urbana ou rural, privada ou pública, garantindo as condições para que o município cresça de forma organizada e promova o bem estar de seus habitantes”.

Entrevista com a Comissão do PDM

O que é o Plano Diretor Municipal?

É um instrumento que define as diretrizes de desenvolvimento de uma cidade para os próximos anos. Essa Lei Municipal estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial e tem como principal objetivo a melhoria da qualidade de vida, com desenvolvimento econômico e inclusão social.

Porque fazer o PDM?

A ausência de um planejamento territorial que antecipe a ocupação gera impactos negativos, especialmente com relação a infraestrutura urbana que ocorre posteriormente, ao processo de ocupação. Daí a importância do PDM como instrumento orientador do desenvolvimento local sustentável.

É importante a participação da população no PDM?

A participação e colaboração dos munícipes é essencial para o cumprimento do Plano Diretor Municipal. Para ser elaborado a comunidade precisa participar de Audiências Públicas, afinal, a cidade é composta por pessoas com classes, interesses e objetivos diferentes. Assim, cada cidadão pode entender como a cidade funciona e como podemos tornar Aracruz um lugar com sustentabilidade, ordenação física e desenvolvimento econômico e social para todos.

Quais os principais problemas enfrentados pelos municípios decorrentes do não cumprimento do PDM?

Habitação – crescimento de assentamentos precários, carência de normas construtivas;

invasões, ocupação em áreas impróprias, ilegais e de riscos de morte. Ex: Volta Redonda.

Parcelamento do solo – grande número de loteamentos clandestinos, loteamentos sem infraestrutura e sem reserva de áreas públicas destinadas a praças, postos de saúde, escolas, etc.;

Infraestrutura viária – estradas mal conservadas, cidade cortada por rodovias, faltam novas ligações viárias para escoamento de produção;

Meio Ambiente – inexistência de áreas verdes (praças e parques) com interferência na radiação solar, na ação dos ventos e chuva, no aumento de temperatura, na diminuição da umidade do ar, alterações na atmosfera, no ciclo hidrológico, no relevo, na vegetação e na fauna.

Quais municípios estão obrigados a elaborar o PDM?

O Estatuto da Cidade e a Resolução 25/2005 do Conselho das Cidades estabeleceu a obrigatoriedade de elaboração do PDM, para o município que se enquadre em qualquer uma das seguintes condições:

• Possua mais de 20 mil habitantes segundo o Censo 2000 IBGE;

• Esteja inserido em aglomerado urbano ou região metropolitana.

Estão ainda obrigados a elaborar Planos Diretores Municipais:

• Onde o poder público pretenda utilizar os instrumentos de combate à ociosidade da propriedade urbana;

• Integrantes de áreas de especial interesse turístico;

• Inseridos na área de influência de empreendimento ou atividades com significativo impacto ambiental, de âmbito regional ou nacional.

Conheça os componentes da comissão

• Douglas Cerqueira Gonçalves – Arquiteto e Urbanista;

• Aluízio Antônio Piffer – Engenheiro Agrônomo;

• Antônio Romero Sant'Anna – Engenheiro Civil;

• Eduardo Saccani Vescovi – Arquiteto e Urbanista e Técnico em Edificações;

• Marcos Piol Baiôco – Arquiteto e Urbanista e Técnico Agropecuário;

• Jaciléia Gadiolli da Silva – Técnica em Edificações e Administradora;

• Jurandi Giovanni – Arquiteto e Urbanista e Técnico Agrícola;

• Orlando Vinícius Rangel Nunes – Graduando em Arquitetura e Urbanismo.

Depoimentos

Dona Lola, 52, comerciante

O PDM me ofereceu tranquilidade e segurança durante minha construção. Não precisei me preocupar com irregularidades. Agradeço as pessoas que me aconselharam a realizar minha obra orientada pelo PDM. Valeu a pena com certeza.

Henrique Elias Duarte, 31 anos, Administrador

Quando você tem uma obra dentro das normas do PDM, sua construção é mais valorizada e tem mais segurança. O valor investido é insignificante diante da segurança e dos benefícios que o PDM oferece.

Construa Legal, consulte o PDM

Antes de iniciar uma construção ou um empreendimento, consulte o Plano Diretor Municipal. Utilizando o PDM como instrumento orientador você assegura o desenvolvimento sustentável de seu município.

Maiores informações sobre o PDM

Secretaria de Planejamento Estratégico – (27) 3296-4553;

Secretaria de Obras – (27) 3296-4035;

Email: pdm@aracruz.es.gov.br

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aracruz – Alessandra Mesquita - Tel: (27) 3296-4507 - E-mail: comunicacao@pma.es.gov.br / agiacomin@pma.es.gov.br