Na tarde desta terça-feira (24), o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Espírito Santo, Dr. João Manoel da Silva Dionísio, esteve no município de Aracruz para apresentar a cartilha “Orientações para Conselheiros da Saúde”, ao Conselho Municipal de Saúde de Aracruz e representantes da assessoria jurídica e do Fundo Municipal de Saúde.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Aracruz (CMSA), Angela Maria Pedrini Cuzzuol, informou que a partir do momento que o conselho ficou sabendo da cartilha encaminhou o pedido de envio do material ao município e o secretário se colocou à disposição para fazer a capacitação. “O encontro foi muito bom, porque o secretário nos passou informações novas quanto a importância e competências do conselho, tirando muitas dúvidas sobre o que podemos ou não fazer. O conselho tem funções muito importantes no município, dentre elas está a de diagnosticar problemas ou falhas e bloquear qualquer ação que possa vir a trazer problemas para a Secretaria de Saúde”, disse.

De acordo com o secretário, Dr. João Manoel da Silva Dionísio, Aracruz foi o primeiro município a solicitar a Cartilha, elaborada pelo Tribunal de Contas da União. “Vim ao município para apresentar e conversar com o conselho sobre a cartilha, que serve para auxiliar o trabalho de fiscalização e orientação das ações de saúde no município”, frisou o secretário que destacou vários temas como: o papel e as competências do conselho, como a criação de conselhos locais; o que e como fiscalizar as ações de saúde, tanto na execução de projetos, quanto na aplicação do dinheiro público; como, quando e para quais órgãos o conselho pode fazer denúncias, caso encontre irregularidades e, ainda, como verificar se a assistência à saúde prestada no município está atendendo as necessidades da população.

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