A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Educação (Semed), em parceria com a Secretaria de Agricultura (Semag) realiza na próxima segunda-feira, 13 de junho, às 9h, solenidade em comemoração a 1ª entrega de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para a merenda escolar. O evento acontece no depósito da Semed (antigo Restaurante do Povo), localizado na rua Felisberto Modenesi, s/nº, no bairro Bela Vista.

A Lei 11.947/2009, institui que do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação aos municípios, no mínimo 30% devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas para alimentação dos alunos.

Seguindo o que determina a lei, a Prefeitura de Aracruz realizou as Chamadas Públicas de Compras e, em junho de 2011, firmou um contrato para aquisição de gêneros alimentícios com a Associação de Apicultores de Aracruz (Apiara) que fornecerá mel e a Associação de Produtores Rurais de Mata Limpa (Asprumata) que será responsável por fornecer abacaxi, aipim, abóbora, banana prata e terra, couve, limão, melancia, maracujá, tomate, mamão, feijão carioquinha e fubá de milho. Inicialmente, o mel será inserido na merenda escolar acompanhado de biscoito, pão e banana.

De acordo com a secretária de Educação, Ilza Rodrigues, a administração pública pretende ampliar a aquisição de alimentos que compõem a merenda escolar da rede municipal de ensino com associações de Agricultura Familiar. “Tudo isso busca oferecer uma alimentação cada vez mais saudável aos alunos, e ao mesmo tempo, fomentar a produção e comercialização dos pequenos produtores. Além disso, nossas nutricionistas podem elaborar cardápios variados, respeitando as tradições culturais de alimentação local sem deixar de oferecer os alimentos necessários para o desenvolvimento saudável de nossos alunos de acordo com a faixa etária”.

Ainda segundo Rodrigues, a alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano, por isso, o poder público deve adotar políticas e ações para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos nas redes de ensino municipal. Sempre que possível serão priorizados alimentos orgânicos e agroecológicos. Com a aquisição de gêneros alimentícios, a Prefeitura de Aracruz irá beneficiar 27 famílias de produtores da Agricultura Familiar, sendo 23 famílias associadas a Asprumata e quatro a Apiara. Foram investidos mais de R$ 232 mil em produtos da Agricultura Familiar. A Apiara receberá R$ 48.252,60 e a Asprumata R$ 184.702,15 para fornecimento dos produtos até dezembro de 2011.

O fornecimento dos produtos vai atender 53 escolas municipais de Ensino Infantil (2.964 alunos), Fundamental (10.496 alunos), Creche (1.473 alunos), Educação de Jovens e Adultos (487 alunos) e Escolas Indígenas, beneficiando 15.420 alunos da rede de ensino municipal. Em 2010, foram servidas 3.704.000 refeições nas escolas municipais. Uma nova Chamada Pública de Compras já está sendo providenciada pela Semed para o fornecimento de gêneros alimentícios para o ano que vem.

Segundo o secretário de Agricultura, Edmilson Martins Schwenck, o objetivo da administração municipal é fortalecer a implementação da Lei 11.947/2009 em Aracruz, para que possa orientar o pequeno produtor com mecanismos que lhe deem suporte na produção e comercialização dos produtos. “Com a lei, temos a valorização da Agricultura Familiar que estimula a ampliação das áreas de plantio hortifruti, incentiva os produtores a se organizarem em associações, gera emprego e renda, e combate o êxodo rural. Além disso, oferece aos alunos de Aracruz alimentos, produzidos no próprio município, reduzindo assim, o tempo de transporte do mesmo e garantindo seu frescor e qualidade”.

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