A Prefeitura de Aracruz, por meio do prefeito Dr. Ademar Devens, usando das atribuições legais decretou que ficam facultados os expedientes dos dias 20 de fevereiro (segunda-feira) que antecede o dia 21 de fevereiro, Carnaval, e o dia 22 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas, nas Repartições Públicas Municipais subordinadas ao Poder Executivo Municipal, com exceção daqueles serviços essenciais que não admitem paralisação.  

Ficam também facultados os dias 05 de abril (quinta-feira) que antecede ao Feriado Nacional de Sexta-feira Santa, 30 de abril (segunda-feira) que antecede ao Feriado Nacional do Dia Mundial do Trabalho, 08 de junho (sexta-feira) que sucede ao Feriado de Corpus Christi, 16 de novembro (sexta-feira) que sucede ao Feriado Nacional da Proclamação da República.

Em dezembro, ficam facultados os dias 24 (segunda-feira) que antecede ao Feriado Nacional de Natal e o dia 31 de dezembro (segunda-feira) que antecede ao Feriado Nacional da Confraternização Universal. Os expedientes sobre as datas dos pontos facultativos municipais no ano de 2012 estão mencionados no Decreto n.º 23.212, de 27 de dezembro de 2011. Clique aqui para acessar o decreto.