Cata proibida nos períodos de andada do caranguejo em 2009
Começa dia 10 e vai até o dia 16 deste mês o primeiro período do ano da andada do Caranguejo-uçá (Ucides cordatus) em Aracruz. Nesta época, em que os crustáceos se reproduzem, fica proibida a captura, manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização, armazenamento e comercialização de indivíduos vivos, que não tenham sido previamente declarados, e de partes isoladas (quelas, pinças ou garras).
A suspensão é uma determinação da portaria Nº. 08, de dezembro de 2008 do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA). Quem desrespeitar a proibição estará sujeito às penalidades previstas na Legislação Ambiental, lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
Atenção aos demais períodos de andada do Caranguejo-uçá em 2009: de 08 a 14 de fevereiro, de 09 a 15 de março e entre 08 e 14 de abril.
Informações e denúncias pelos telefones: 3296-4562, 3296-4087 ou 3296-1082.
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- 2º lugar na categoria Indígena: Aracruz se destaca no Prêmio Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2026
- Saae assina ordem de serviço para modernização de 14 elevatórias em Aracruz
- 6ª CHAMADA EMERGENCIAL /EXTRAORDINÁRIA – Edital SEMED 002/2025
- 25ª CONVOCAÇÃO SEMED - EDITAL 002-2025
- Desenvolvimento Social prorroga prazo do Chamamento Público para Compra Direta de Alimentos
- Prefeitura de Aracruz abre consulta pública para contribuições à minuta da Lei dos instrumentos de desenvolvimento urbano e fundiário
- Xadrez nas escolas: Aracruz conquista três medalhas nos Jogos Escolares do Espírito Santo (Jees) e duas vagas para os Jogos Escolares Brasileiros (Jebs)
- Festa de "São João na Praça" começa nesta terça-feira (23)
- 2ª Edição do Conexão Agro acontece no distrito de Jacupemba
- Projeto Águas da Vida vai recuperar 200 nascentes em Aracruz até 2028