Cata proibida nos períodos de andada do caranguejo em 2009
-1.jpg)
Começa dia 10 e vai até o dia 16 deste mês o primeiro período do ano da andada do Caranguejo-uçá (Ucides cordatus) em Aracruz. Nesta época, em que os crustáceos se reproduzem, fica proibida a captura, manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização, armazenamento e comercialização de indivíduos vivos, que não tenham sido previamente declarados, e de partes isoladas (quelas, pinças ou garras).
A suspensão é uma determinação da portaria Nº. 08, de dezembro de 2008 do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA). Quem desrespeitar a proibição estará sujeito às penalidades previstas na Legislação Ambiental, lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
Atenção aos demais períodos de andada do Caranguejo-uçá em 2009: de 08 a 14 de fevereiro, de 09 a 15 de março e entre 08 e 14 de abril.
Informações e denúncias pelos telefones: 3296-4562, 3296-4087 ou 3296-1082.
Compartilhe em suas redes sociais:
Últimas notícias
- Educação reforça compromisso com metas durante reunião dos Núcleos Regionais do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes)
- Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): Aracruz participa da Formação Caminhos Compartilhantes
- Processo Seletivo Simplificado Semed nº 005/2023: Prefeitura de Aracruz divulga a 6ª Chamada Emergencial/Extraordinária
- Processo Seletivo Simplificado Semed nº 005/2023: Prefeitura de Aracruz divulga a 69ª Chamada
- Formação sobre Laboratórios de Matemática promove inovação nas escolas da Rede Municipal de Aracruz
- Clique aqui e confira agora mesmo!
- Assinatura do Programa Gênesis marca novo capítulo para inovação e startups para Aracruz
- Educação promove o 1º Encontro Formativo para pedagogos em 2025
- Secretaria de Educação celebra o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras)
- Aracruz faz parte do eixo Regional Central Turístico