Aracruz sedia entre os dias 23 e 25 de março, o 1º Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais do Espírito Santo, que acontece no Sesc de Praia Formosa e tem como principal objetivo o fortalecimento das manifestações culturais tradicionais. O evento é uma realização da Subsecretaria de Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura (Secult) em Parceria com Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (Apees) e apoio do Instituto Sincades. O Coral Guarani do município de Aracruz fará uma apresentação às 21h da sexta-feira (23).

Entre as diretrizes estratégicas, destaca-se a promoção da diversidade cultural, a qual estabelece como metas: fomentar a interação e o intercâmbio entre as diversas manifestações culturais existentes no Estado, apoiar e qualificar eventos regionais que valorizem a diversidade cultural, divulgar através de seminários, encontros e publicações a diversidade cultural do Espírito Santo. O objetivo do encontro é contribuir para o reconhecimento e o empoderamento das comunidades tradicionais do Estado do Espírito Santo; instituir o diálogo entre o governo e os grupos e seus representantes tendo em vista o propósito de assegurar às comunidades seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e, sobretudo, culturais.

Confira a programação:

Sexta-feira (23/03)

19h às 21h30 – Cerimônia de Abertura

Governador Renato Casagrande

Secretário de Estado da Cultura Frei Paulão

Procuradora Geral da República

Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Índios e Minorias, Drª Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira

Coordenadora Geral de Salvaguarda do Departamento do Patrimônio Imaterial do IPHAN, Teresa Maria Cotrim de Paiva Chaves

21h – Coral Guarani

Sábado (24/03)

8h– Credenciamento e café da manhã

8h30 – Abertura: Boas vindas e apresentação da Metodologia do Encontro

SECULT – Subsecretária de Patrimônio Cultural, Joelma Consuêlo Fonseca e Silva

9h às 12h– Mesa Redonda e respectivos debates:

Mediador: Doutor Pedro Kitoko

Comunidades Tradicionais – Convenção nº 169 / Decreto nº 6.040/2007

Foco 1

9h às 9h30 – Reconhecimento Jurídico Formal e Direitos

Prof. Doutor Héldio Silva Júnior

Advogado

Mestre em Direito Processual Penal

Dr. em Direito Constitucional (PUC-SP)

Coordenador do curso de direito da Universidade Zumbi dos Palmares

Diretor Executivo do CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade e Ex-secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania (2005-2006).

9h30 às 10h – Voz das comunidades

Foco 2

10h às 10h30 – Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais

Slvanyr Euclenio

SEPPIR – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Diretora de Programa da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais – SECOMT

10h30 às 11h – Voz das comunidades

Foco 3

11h às 11h30 – Visão Antropológica

Alfredo Wagner Berno de Almeida

Antropólogo e Professor de Políticas Públicas

UEA – Universidade Estadual do Amazonas

11h30 às 12h – Voz das comunidades

12h às 13h30 – Almoço

13h30 às 17h30 – Compartilhando os Saberes

Grupos de Trabalho – GT, por comunidade, a saber:

GT 1 – Povos e Comunidades Quilombolas

Mediador: Leonor Araújo

Relator: Oswaldo Martins

GT 2 – Povos e Comunidades Indígenas

Mediador: Celeste Ciccarone

Relator: Marilda Maracci

GT 3 – Povos e Comunidades Ciganas

Mediador: Padre Wallace

Relator: Genildo Coelho

GT 4 – Povos e Comunidades de Terreiros

Mediador: Sandro Silva

Relator: Carla Osório

GT 5 – Povos e Comunidades Pomeranas

Mediador: Jorge Jacob Küster

Relator: Ismael Trezmann

GT 6 – Povos e Comunidades de Pescadores Artesanais

Mediador: Breno Vinícius Silva

Relator: Simone Raquel Batista

18h às 20h30 – Reunião da Relatoria

20h30 – Apresentação de Dança Cigana

Domingo (25/03)

9h às 11h30 – Encerramento

Apresentação e consequente aprovação da “Carta das Comunidades Tradicionais do Espírito Santo”

11h30 – Puxada de Rede

12h às 14h – Almoço

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aracruz – Alessandra Mesquita - Tel: (27) 3296-4507 - E-mail: comunicacao@pma.es.gov.br / agiacomin@pma.es.gov.br