Centenas de pessoas compareceram na noite de ontem (05/07), no Plenário da Câmara de Vereadores, para contribuírem na Reconstrução do Plano Municipal de Educação (PME). A Secretaria de Educação de Aracruz promoveu uma Audiência Pública, com o objetivo de envolver a sociedade nas sugestões para a reconstrução do PME. Durante o encontro foi ministrado a palestra “Planos de Educação: histórico, importância e a participação da sociedade”, pelo subsecretário de Planejamento e Avaliação, da Secretaria de Estado da Educação (SEDU), Prof. Eduardo Malini. 

Marcaram presença no evento a secretária de Educação, Ilza Rodrigues, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Teresa Margarida Pirchiner, profissionais da educação, representantes das associações de bairros, da comunidade escolar, da comunidade indígena, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Educação, dos Conselhos Escolares, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Sindicato dos (as) Trabalhadores (as) em Educação Pública do Espírito Santo (SINDIUPES) e do Sindicato dos Servidores Municipais de Aracruz (SISMA). O encontro contou, também, com a participação dos alunos do curso de Pedagogia, das Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ).

Durante o evento, foi apresentado a avaliação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal 2.737, de 23 de agosto de 2004, pela presidente do Conselho Municipal de Educação, Teresa Margarida Pirchiner. Os participantes da audiência puderam, ainda, conhecer os profissionais que fazem parte da comissão para a Reconstrução do Plano Municipal de Educação, instituída pela Portaria n.º 11.639/2012. No final do encontro, foi feito um momento para questionamentos e sugestões que contou com a participação dos presentes.

Segundo a secretária de Educação, Ilza Rodrigues, o país como um todo, juntamente com os estados e municípios, está discutindo suas ações e metas para a construção ou reconstrução do Plano Municipal de Educação. “Esse é um momento significativo para a educação de Aracruz, pois, a partir de hoje, juntos construiremos o plano que irá guiar a educação em nosso município. O plano é um documento de Estado, o que nos dará uma direção do que podemos e do que devemos executar. Desta forma, precisamos adequar as nossas metas e ações”, disse Rodrigues explicando, ainda, o que é o PME. “O PME não é um plano político, e sim de Estado, que irá passar por vários governos. A intenção é que tracemos uma política educacional para um Brasil melhor, para alcançarmos nossos objetivos. A participação de todos é fundamental, porque a contribuição de cada um vai nortear a educação em Aracruz para os próximos dez anos”, concluiu.

Palestrante desta quinta-feira, Malini, afirmou que a participação social na formulação do PME é essencial para a legitimidade social. “A sociedade precisa participar da construção ou reconstrução do Plano Municipal de Educação para legitimá-lo. Precisamos construir uma sociedade mais participativa que saiba aproveitar espaços como estes. Temos que disseminar a importância de pensarmos, apresentarmos as nossas propostas e questionarmos: que educação precisamos e queremos ter em nosso município? Quando falamos de educação, estamos falando de formação da vida do cidadão, por isso, é importante a participação de todos para que vejamos os anseios de nossa comunidade.”

De acordo com Malini, durante a elaboração do PME é importante diagnosticar as necessidades educacionais, começando pelos setores definidos pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) como prioritárias para o município: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Também é imprescindível explicitar as diretrizes de orientação para a elaboração do plano; definir metas a serem alcançadas num cronograma que indique etapas a serem atingidas; especificar metas para cada setor e apresentar recursos a serem utilizados (salas, profissionais, material didático, dentre outros).

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