Ao abrir a elaboração dos instrumentos de planejamento à participação popular, a Prefeitura de Aracruz reafirma o seu compromisso com o envolvimento dos vários segmentos da sociedade nas decisões e democratiza o processo que vai estabelecer diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos. Com este objetivo a Secretaria de Planejamento (Sempe) realiza no próximo sábado (09), às 8h, na Câmara Municipal a audiência pública para orientação e início do trabalho de construção coletiva do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

De acordo com o Secretário de Planejamento Estratégico, Marcus Zanotti Soares, a construção destes instrumentos de gestão de forma participativa possibilita a transparência na aplicação dos recursos públicos, define com clareza as metas e prioridades da administração, bem como os resultados esperados.

Entenda os Instrumentos de Planejamento:

O Plano Plurianual (PPA) 2010 – 2013 visa estabelecer os programas, ações, objetivos e metas da administração municipal para um período de quatro anos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o elo de ligação entre o PPA, que funciona como Plano do Governo e a Lei Orçamentária Anual.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê a Receita, e fixa a Despesa para cada exercício.

Programação:

8h – Recepção aos participantes;

8h30 – Composição da Mesa;

8h40 – Abertura dos Trabalhos;

9h15 – Apresentação das Macro Orientações Estratégicas e Diretrizes que norteiam a elaboração dos PPA – LDO e LOA. Apresentação: Marcus Zanotti Soares.

9h30 – Apresentação de Conceitos Básicos enfatizando as responsabilidades do Município na construção dos instrumentos de Planejamento Público;

10h – Contribuições / Sugestões dos participantes;

10h30 – Apresentação da metodologia de trabalho para a elaboração do PPA – 2010 – 2013;

10h40 – Dados e informações sobre a execução do Orçamento Participativo

11h – Apresentação do Cronograma de execução das obras dos OPs de anos anteriores (2006, 2007, 2008);

12h – Encerramento (Almoço).

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aracruz – Alessandra Giacomin - Tel: 3296-4507 - E-mail: comunicacao@pma.es.gov.br / amgiacomin@yahoo.com.br