Comunicado do Prefeito
Prezados amigos e amigas
Atravessamos um momento de negociação salarial com os servidores municipais e entendemos que é importante que toda população saiba exatamente o desfecho de toda essa negociação. A proposta da prefeitura é um reajuste salarial de 5.82%, e um aumento de R$ 120 no Cartão Auxílio Alimentação que passará assim para R$ 320 reais, lembrando que o valor do referido auxílio alimentação era de apenas R$ 120 reais quando assumimos a prefeitura no ano passado, representando um aumento de 167%, o que significa um ganho real de R$ 200 reais.
A nossa proposta também prevê a antecipação da data base para abril, já a partir de 2015, mais Auxílio Alimentação por um período de até 60 dias para o servidor em tratamento de saúde ou afastado por acidente, bem como o compromisso de revisão do Plano de Cargos e Salários, entre outros benefícios.
Sabemos que os nossos servidores sofrem há anos com as perdas salariais, como sabemos também da importância fundamental desses profissionais para o bom funcionamento do serviço público. Entretanto, é preciso que todos saibam que a prefeitura possui 5.159 servidores, e que desse total, 326 são comissionados. Desses servidores, apenas 35 representam secretários e procuradores, e o aumento salarial destes não faria diferença para a negociação salarial dos demais servidores. Esclareço, ainda, que o reajuste ora proposto não contemplará os servidores já beneficiados.
O município está perdendo receitas e a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que em hipótese alguma se ultrapasse os 51% sobre a receita bruta do município com a folha de pagamento, que é o limite prudencial determinado pelo Tribunal de Contas, e com essa proposta já estaremos ultrapassando os 50%.
A proposta apresentada pela Prefeitura Municipal é o máximo que podemos conceder neste momento, mesmo conscientes que os servidores, representam o nosso maior patrimônio e que são justas as suas reivindicações, no entanto, temos que ter a responsabilidade de não infringir a legislação, apenas por interesse político, e neste caso toda prudência e bom senso é fundamental para estarmos respondendo a contento a legislação vigente.
Assim, preferimos adiar a exposição agropecuária que seria realizada no final de julho do corrente ano. Não poderíamos deixar de destacar a grande contribuição dos nossos vereadores representados pelo presidente da câmara Erick Musso que se comprometeu a repassar recursos financeiros do legislativo para a prefeitura e assim viabilizar o reajuste proposto. Agradecemos à CDL por entender que este não era o momento ideal para a realização da Expo Aracruz.
Faço um apelo a todos os nossos servidores municipais, para que evitem manifestações ou greves, pois atitudes assim podem trazer sérios transtornos a toda população de Aracruz. Peço que considerem a nossa proposta com a certeza do esforço de todos os envolvidos e o nosso compromisso de sempre buscar o diálogo e o entendimento com responsabilidade, justiça e reconhecimento à categoria.
Contamos com a compreensão dos nossos servidores e torcemos para que tenhamos um desfecho pacífico e ordeiro para toda cidade.
Marcelo Coelho
Prefeito
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