A prefeitura de Aracruz está procedendo ao Recadastramento Imobiliário Municipal. A iniciativa já cadastrou cerca de 30 mil inscrições imobiliárias, desde o início em março, e pretende atingir mais de 40 mil até a finalização dos trabalhos no dia 31 de agosto.

O cadastro imobiliário consiste no levantamento das características de todos os imóveis (edificações e terrenos) e suas dimensões, visando sua avaliação pelo município. Todo cidadão que possui imóvel isento ou não do pagamento do IPTU deve cadastrá-lo.

Fazer o cadastro é muito simples. Uma equipe técnica da prefeitura, devidamente identificada, está indo de casa em casa colhendo informações internas e externas relativas ao seu imóvel, bem como da via ou do logradouro público, entre outras.

O principal objetivo é potencializar a arrecadação de IPTU, fazendo com que a participação das receitas próprias municipais sobre a receita total aumente. No final das contas quem vai ganhar com isso é a população, pois com o aumento da arrecadação, a prefeitura poderá aumentar seus investimentos em saúde, educação, segurança, transporte público e coleta de lixo.

De acordo com o secretário de Finanças, José Maria Abreu Júnior, a falta de informações atrapalha a justa distribuição dos serviços públicos. “A população fica prejudicada sem as informações das unidades imobiliárias, pois não há como distribuir os serviços de forma igualitária se não soubermos quantos imóveis existem em cada bairro e rua” afirma o secretário.

Sistema de informações

O recadastramento será o suporte básico para implementar um sistema de informações que inclua as características dos terrenos, das edificações, da área ocupada, o tipo e o padrão da construção e outras que estejam relacionadas à base físico e territorial, substrato para o lançamento de valores tributários.

Esse levantamento de dados vai possibilitar também:

• aumentar a arrecadação tributária municipal, utilizando de forma mais eficiente a capacidade tributária própria da prefeitura;

• melhorar o controle sobre as finanças locais tornando o município menos dependente das transferências intergovernamentais;

• corrigir distorções entre os que pagam os tributos.

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