A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) realizou, na nessa segunda-feira (16), a Audiência Pública para a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) referente à construção das 352 unidades habitacionais do Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”, que serão construídas na localidade de Itaparica, no distrito de Santa Cruz.

O evento lotou a EMEF de Itaparica e contou com a participação do secretário da Sempla, Gilton Luis Ferreira, da subsecretária da mesma pasta, Larissa Baroni, da secretária de desenvolvimento social e trabalho, Naciene Vicente e do subsecretário de meio ambiente, Giuliano Martins.

O estudo de impacto foi elaborado pela OPOS Engenharia e apresentado num telão aos aracruzenses. Após, a população pode tirar dúvidas sobre o projeto, fazer reivindicações e sugerir melhorias.

As obras serão executadas pela AB Construtura Empreendimentos Ltda, em um prazo estimado de 15 meses, a contar da aprovação do projeto. A construtora terá obrigação legal de identificar, qualificar e quantificar os eventuais impactos no meio urbano, que decorrerão do mesmo.

Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
O estudo é um instrumento participativo, definido no Plano Diretor Municipal (PDM) e estabelecido no Estatuto das Cidades, para análise dos impactos positivos e negativos do empreendimento. Desta forma, é fundamental a participação dos cidadãos para discutir o crescimento ordenado da cidade e transformar as oportunidades em desenvolvimento.

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