Prefeitura de Aracruz realiza “Mobilização para o Plano Municipal de Drenagem”
A prefeitura de Aracruz começa a realizar a partir desta terça-feira (16/9), às 18h30, na EMEF Santa Cruz, o primeiro encontro para discutir junto à comunidade a elaboração do Plano Municipal de Drenagem (PMD).
Trata-se de uma reunião para ouvir toda sociedade civil organizada e demais segmentos para que todos possam colaborar com a elaboração do PMD.
O Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas de Aracruz(PMD) é parte integrante do Plano Municipal de Saneamento Básico que é um instrumento exigido pela Lei Federal nº 11.445/2007 que define as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
De acordo com o Plano Diretor Municipal de Aracruz (Lei Municipal nº 3.143/2008), qualquer ação (planos, projetos ou estudos) que venha a interferir na manutenção da salubridade ambiental do município, deve estar integrada ao seu Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme previsto no Código Municipal de Meio Ambiente de Aracruz (Lei Municipal nº 2.436/2001).
O Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas de Aracruz compreende algumas etapas como: Diagnóstico Participativo, Cenários com Prognósticos e Palnejamento Estratégico, Programas, Projetos e Ações, Plano de Execução.
Confira as datas e locais dos próximos cinco encontros
18/09: Associação Comunitária Barra do Riacho
07/10: Apoio Coqueiral
09/10: Unidade de Saúde Jacupemba
14/10: EMEF Placidino Passos
Obs: Todas as reuniões acontecerão às 18:30 hs
Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação e Marketing da Prefeitura de Aracruz
Renato Lana
Tel. (27) 3296-4507
E-mail: rfaria@aracruz.es.gov.br
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