Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracruz toma posse nesta terça-feira (10)
O prefeito de Aracruz Marcelo Coelho dará posse aos membros representantes do poder governamental e da sociedade civil organizada do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracruz – CMDMA vão tomar posse nesta terça-feira (10/03), às 8h, no auditório do Conselho Interativo de Segurança – Cisa. O órgão é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, tem como objetivo elaborar politicas públicas que apoiem e defendam a classe feminina do município, principalmente contra a violência doméstica.
Entre as atribuições do Conselho destacam-se:
a) Fiscalizar para que se cumpra a legislação em âmbito federal, estadual e municipal que atenda aos interesses das mulheres;
b) Formular diretrizes e promover atividades que objetivem a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações e formas de violência contra a mulher e a sua plena integração na vida sócio-econômica, política e cultural;
c) Colaborar com programas que visem a participação da mulher em todos os campos de atividades;
d) Colaborar na elaboração de políticas, programas e serviços de governo em questões relativas à mulher;
e) Dar pareceres sobre projetos de lei relativos à questão da mulher, quer seja iniciativa do Poder Executivo, quer do Legislativo;
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- 2º lugar na categoria Indígena: Aracruz se destaca no Prêmio Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2026
- Saae assina ordem de serviço para modernização de 14 elevatórias em Aracruz
- 6ª CHAMADA EMERGENCIAL /EXTRAORDINÁRIA – Edital SEMED 002/2025
- 25ª CONVOCAÇÃO SEMED - EDITAL 002-2025
- Desenvolvimento Social prorroga prazo do Chamamento Público para Compra Direta de Alimentos
- Prefeitura de Aracruz abre consulta pública para contribuições à minuta da Lei dos instrumentos de desenvolvimento urbano e fundiário
- Xadrez nas escolas: Aracruz conquista três medalhas nos Jogos Escolares do Espírito Santo (Jees) e duas vagas para os Jogos Escolares Brasileiros (Jebs)
- Festa de "São João na Praça" começa nesta terça-feira (23)
- 2ª Edição do Conexão Agro acontece no distrito de Jacupemba
- Projeto Águas da Vida vai recuperar 200 nascentes em Aracruz até 2028