A prefeitura de Aracruz desenvolve, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que adquire alimentos produzidos pela agricultura familiar e distribui para escolas e entidades sociais da cidade. Cerca de 30 produtores rurais participam da iniciativa, que prevê a entrega de 71 toneladas de alimentos em 2015.

Segundo o secretário de Agricultura, Almir Viana, a prefeitura oferece uma série de incentivos ao produtor rural por meio da distribuição de calcário, fornecimento de máquinas para o plantio, transporte de produtos, além de disponibilizar área da secretaria para pesagem, embalagem e distribuição dos produtos.

Viana diz que a Secretaria recebe, aproximadamente, 3 toneladas de alimentos por semana, entre couve, laranja, limão, aipim e manga. “Nossa meta é aumentar o número de cadastrados e o quantitativo de bens adquiridos”, informou.

O secretário afirma que o programa beneficia tanto o produtor, que fica livre dos atravessadores e tem a garantia da comercialização dos produtos, quanto as entidades sociais, que podem contar com alimentos de qualidade direto do produtor. “O projeto é muito importante para fixar o homem no campo, aumentar a produção e a renda do município”, comentou Viana.

Taciana Sperandio Barone é produtora rural e participa do programa. Ela afirma conseguir vender seus produtos por um preço melhor, além de ter mercado certo. “Conseguimos aumentar a nossa renda e tenho planos de expandir a produção por conta das garantias dadas pela PAA”, finalizou.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) O Programa foi criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o Programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

Clique aqui para ver as fotos.