Um ônibus do “Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha” chega a Aracruz nesta segunda feira, dia 06 e ficará por aqui até o dia 10, sexta feira. Os atendimentos começarão a partir das 09h da manhã e se estendem até às 17h, na Praça São João Batista, centro da cidade. Esse reforço contra violência doméstica em nosso município faz parte do projeto do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, iniciado em 2013, que visa proporcionar um atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

O Tribunal de Justiça, através da Coordenadoria Estadual da Mulher, em parceria com a Prefeitura Municipal de Aracruz, realiza o trabalho com ação integrada de órgãos e entidades públicas junto ao Poder Judiciário. Assistente social, psicólogo, Polícia Civil para confecção de boletim de ocorrência, advogado para medidas judiciais e equipe do Judiciário para decisões como concessão de medida protetiva e decretação de prisão, são exemplos da diversidade de atendimento.

 O objetivo, de acordo com o Procurador Geral do Município, Dr. Américo Mignone, é ampliar o serviço. “O ônibus possui uma estrutura diferenciada. Nós temos a Delegacia da Mulher, que faz um trabalho excelente, mas temos um acréscimo com o Juizado Itinerante, que é especializado. Temos que tentar fomentar, incentivar, combater e prevenir, ao mesmo tempo”

Dentre as ações desenvolvidas no ônibus, pode-se mencionar a confecção de Boletins de Ocorrência, assistência jurídica, atendimento com equipe multidisciplinar (psicólogo e assistente social), eventual concessão de medida protetiva e decretação de prisão preventiva de agressor, bem como trabalhos de divulgação e conscientização sobre a Lei Maria da Penha, com distribuição de cartilhas, folders e panfletos junto ao público em torno do ônibus e em escolas de ensino fundamental e médio.