Nota Oficial da Prefeitura de Aracruz e do SAAE-ARA
Na manhã dessa sexta-feira, 01 de abril, a comunidade de Pedrinhas, representada pela Associação de moradores do local, interrompeu o fluxo de carros e caminhões da Rodovia ES-010. O protesto, de acordo com a comunidade, tem o objetivo de requerer garantias que solucionem os problemas do sistema de coleta de esgoto no local. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz (SAAE-ARA), autarquia municipal da Prefeitura de Aracruz, formulou um documento (em anexo) em que esclarece as medidas tomadas até o momento.
O sistema de coleta de esgoto é dividido em várias etapas, sendo elas: Construção da rede coletora de esgoto; Construção da Estação Elevatória de Esgoto (EEE); e Construção da rede de recalque de esgoto. As redes coletoras foram construídas integralmente. A Estação Elevatória de Esgoto foi concluída parcialmente em 2015, ficando alguns ajustes técnicos para sua conclusão plena, as quais foram concluídas em 2016. A construção da rede de recalque se encontra totalmente construída, com pendências, devido a necessitar de autorização dos órgãos DER-ES e TRANSPETRO.
As autorizações junto ao DER-ES foram concedidas e a obra do “encamisamento” para travessia da tubulação de recalque já fora realizada em 13/03/2016 pela equipe do SAAE-ARA. Para continuidade dos serviços, tornava-se necessária a autorização da empresa TRANSPETRO para que o SAAE-ARA pudesse realizar o restante dos serviços, sendo esta autorização concedida em 01/04/2016.
O SAAE-ARA, representado pelo gerente da divisão de esgoto, Josemar Alves dos Reis, esteve em contato direto com o presidente da Associação de moradores, Jean Pedrini, deixando o mesmo informado acerca da data de execução dos serviços de travessia da Rodovia ES-010, com data para o próximo dia 04 de abril (segunda-feira) e informa, também, que antes mesmo das obras estarem concluídas, alguns moradores realizaram ligações entre suas residências e a rede de esgoto de forma clandestina, passando por cima do regulamento municipal. Esses moradores serão notificados para regularização de suas ligações e estarão sujeitos às penalidades previstas em lei.
O SAAE-ARA esclarece que o termo de compromisso apenas oficializa o comprometimento com a execução dos serviços já programados, e que quando o termo de compromisso foi emitido, o SAAE-ARA ainda estava estabelecendo contato com a TRANSPETRO para fins de agendamento da visita de técnico para acompanhamento das atividades a serem realizadas em sua área de domínio. Por esse motivo, foi informado no corpo do mesmo que ainda havia pendências por parte da TRANSPETRO, no entanto a data já foi ajustada e haverá o acompanhamento por parte desta durante a realização das obras.
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