Durante o primeiro período de defeso do caranguejo uçá, que tem início nesse sábado (28/01) e vai até o dia (04/02), as atividades de visitação ao parque estarão suspensas. De acordo com o secretário de meio ambiente Wagner José Elias Carmo, os servidores que desempenham suas atividades no parque serão deslocados aos pontos a serem monitorados para oferecer um suporte aos demais fiscais.

Caso haja necessidade de um novo apoio no 2º Período (27/02 a 05/03) e 3º Período (28/03 a 03/04) do defeso, os servidores também serão deslocados e o parque será fechado novamente.

Penalidades

Valem lembrar que os infratores estarão sujeitos às penalidades e as sanções previstas na Lei nº 9.605 (12/2/98) e no Decreto Federal nº 6514 (22/2/08), além das demais normas aplicáveis.

Havendo necessidade identificada por meio de monitoramento in loco do comportamento dos caranguejos nos manguezais do Estado, os períodos de andada serão atualizados por meio de publicação de nova portaria. Já as portarias ou demais normas contendo períodos de defeso diversos, emitidas pelos municípios prevalecerão em relação a esta portaria dentro dos seus respectivos limites territoriais.