O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) agendou para o dia 17 de abril, às 10h, na sede da Associação Indígena Tupi-Guarani, a primeira reunião do Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz. O grupo foi instituído durante audiência pública realizada na última sexta-feira, 31 de março, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Caieiras Velha. No evento foram discutidas as reivindicações de grupos indígenas Tupiniquim e Guarani decorrentes dos impactos causados por empreendimentos instalados em Aracruz, sobre as terras em que vivem.

Na primeira reunião do Fórum serão discutidos, prioritariamente, um plano emergencial proposto pela comunidade indígena, em que as empresas (Fibria, Vale, Jurong, NutriPetro, Imetame, Brasil Ambiental, TAG, Petrobras, Transpetro, entre outras) seriam responsáveis por um auxílio financeiro enquanto os pleitos não são totalmente atendidos; o aprimoramento das demandas já discutidas; a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); e o cronograma para o cumprimento das demandas, com seus respectivos termos e multas em caso de descumprimento.

Audiência pública discutiu impactos de empreendimentos nas terras indígenas
Na última sexta-feira, 31 de março, cerca de 500 pessoas acompanharam a primeira audiência pública que teve o objetivo de discutir os impactos provocados por diversos empreendimentos industriais instalados em Terras Indígenas de Aracruz.

Compuseram a mesa da solenidade, além de Paulo Trazzi – que também presidiu a audiência –, o defensor público da União João Marcos Mariano; o presidente da Funai, Antônio Costa; o secretário de Meio Ambiente de Aracruz, Wagner do Carmo; e os caciques Fabiano da Silva Lemos (Caieiras Velha), José Luiz Ramos (coordenador dos caciques) e Nelson Carvalho (Guarani).

As informações colhidas durante a audiência vão instruir procedimento preparatório instaurado pelo MPF e a atuação nas demandas relativas aos direitos das comunidades indígenas de Aracruz, além de nortear as discussões a serem propostas no Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz.

Entre as propostas discutidas e enviadas pelas comunidades e empresas estão ações de curto, médio e longo prazo. As apresentadas como curto prazo, por exemplo, podem iniciar em 2017, como a contratação de assistência técnica para acompanhamento dos projetos de agricultura e produção agrícola; elaboração do programa de gestão ambiental e territorial com apoio de aprendizes indígenas remunerados; aquisição de insumos (veículos, equipamentos agrícolas, ferramentas).

Já a médio e longo prazo estão previstos estudos das principais demandas de mão de obra em empresas locais e criação de vagas para indígenas, além de cursos profissionalizantes e de especialização;

“Apenas no diálogo e na boa convivência é possível que políticas públicas possam ser conquistadas e executadas. Por isso essa é uma Iniciativa histórica, que marcará o futuro das comunidades, pois será um momento onde empreendedores das empresas vão poder dialogar com os grupos indígenas. O diálogo é parte fundamental das relações humanas.”, comentou o Secretário de Meio Ambiente de Aracruz, Wagner do Carmo.

Com informações do MPF/ ES