Prefeitura realiza Audiência Pública de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do Loteamento Residencial Itaputera
A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Aracruz realiza na próxima terça-feira (25), às 18h, no Salão do Elísio (Rua Professor Lobo, nº 258, centro), uma Audiência Pública de apresentação e discussão do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) dos empreendimentos Residencial Michele da Rocha Reis I e II e Residencial Itaputera da empresa Arte Nova Empreendimentos Imobiliários LTDA. Na fase de implantação o empreendimento vai gerar 250 empregos e na fase de operação 28 empregos.
O condomínio residencial global contempla os três empreendimentos no bairro Itaputera, todos com quatro pavimentos. O Residencial Michele da Rocha Reis I tem uma área de 15.831,38 m², com oito prédios formado por 32 apartamentos cada, somando 256 unidades habitacionais. O Residencial Michele da Rocha Reis II também terá 256 unidades divididas em oito prédios com 32 apartamentos cada, numa área de 20.101,93 m². Já Residencial Itaputera terá nove prédios que somarão 288 unidades habitacionais, numa área de 20.923,32m².
O EIV é um instrumento de política urbana prevista no Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/2001). Trata-se de um procedimento administrativo pelo qual os órgãos competentes analisam o sistema viário urbano e de transporte, infraestrutura, meio ambiente natural, padrões de uso e ocupação do solo de vizinhança, além de atividades de pessoas naturais ou jurídicas, de direito público ou privado, que utilizem recursos ambientais e urbanos e sejam considerada efetivas ou potencialmente impactantes à população da área de influência de determinado empreendimento.
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