Não é novidade para ninguém que o Brasil tem enfrentado dificuldades econômicas e financeiras. O mesmo acontece com os Estados e Municípios. Em época de crise e de contenção de gastos públicos, o foco da atual gestão da Prefeitura de Aracruz em otimizar a utilização dos recursos públicos já gerou resultados importantes. Diversos serviços passaram por reformação rigorosa, com o objetivo de reduzir gastos e garantir os serviços prestados a população.

Com base nesses preceitos e atendendo as recomendações do Comitê Orçamentário de Acompanhamento de Despesa (COAD), instituído pela Prefeitura de Aracruz e do Tribunal de Contas do Espírito Santo, a administração municipal baixou um decreto que estabelece novas diretrizes para contenção de despesas.

Pagamento de passagens áreas e diárias para fora do estado para servidores, pagamento de hora extra e extensão de jornada, curso, congressos, seminários com inscrições pagas, são algumas decisões tratadas no decreto.

Outra medida foi a redefinição do horário de funcionamento das repartições públicas municipais, que será das 12h às 18h. Esta decisão visa obter redução dos gastos e maior eficiência dos serviços, evitando gastos com horas extras e extensão de carga horária, uma vez que a jornada da maioria é de 30h, além de redução de gastos com energia, água, telefonia e manutenção predial.

O orçamento de 2017, elaborado e aprovado em 2016 não atende a necessidade e realidade do município. Por isso, a decisão publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas/ES determina o equilíbrio orçamentário.

“Desde que assumimos a gestão do município, estamos adotando medidas de austeridade, como a redução das secretarias e de cargos comissionados. Dando continuidade às medidas de economia e tendo em vista a queda da arrecadação, foi necessário expandir o decreto de contingenciamento para reduzir ainda mais os gastos públicos com responsabilidade. O fundamental é garantir os serviços essenciais e manter o equilíbrio das contas públicas”, ressaltou o prefeito, Jones Cavaglieri.