Na tarde de ontem (07), no Plenário da Câmara de Vereadores de Aracruz aconteceu uma Audiência Pública para tratar da Prestação de Contas da Saúde, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2009. Uma equipe de profissionais da Secretaria de Saúde (Semsa), da Prefeitura de Aracruz apresentou de forma esclarecedora a todos os presentes: os dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada em cumprimento ao Artigo 12º da Lei Federal 8.689/93 e o Artigo 9º do decreto 1.651/95, onde o gestor do Sistema Único de Saúde apresenta trimestralmente, ao Conselho Municipal e em Audiência Pública à toda sociedade.

A prestação de contas do terceiro trimestre de 2009 foi apresentada e aprovada em reunião ordinária no Conselho Municipal de Saúde em março de 2010. De acordo com a secretária da Saúde, Juliana Baiôco, a Semsa se comprometeu em 2009 com o “Pacto pela Vida” tendo como eixos prioritários: atenção a saúde do idoso; controle do câncer de colo de útero e de mama; redução da mortalidade infantil e materna; fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; promoção da saúde e o fortalecimento da atenção básica. “A Prestação de Contas da Saúde demonstra os índices do 'Pacto pela Vida' que é um pacto feito entre o município de Aracruz e o Ministério da Saúde. Temos a obrigação de cumprir esses indicadores que estão alencados nesse pacto. Além de propiciar ao cidadão a troca de informações com a Administração Pública, pois veremos as ações realizadas, os resultados alcançados e o demonstrativo de distribuição das verbas públicas (Federal, Estadual e Municipal) empregadas na Saúde de Aracruz”, disse a secretária.

A Semsa possui 21 Equipes de Saúde da Família (ESF), de Saúde da Família Indígena (ESFI) e de Saúde da Família de Saúde Bucal (ESFSB), além de 06 equipes de Estratégia de Agente Comunitário de Saúde (EACS). Essas equipes estão localizadas nos distritos de Jacupemba, Guaraná, Barra do Riacho, Santa Cruz e Aracruz Sede. Foram atendidas no terceiro trimestre 40.428 receitas e 50.081 medicamentos na Assistência Farmacêutica Básica. Somente, no CREARA, foram feitas 1.822 consultas e 17.392 atendimentos em Fisioterapia. Já, na rede própria de Saúde, foram feitas 10.555 consultas médicas nas especialidades de clínico geral, ginecologia e obstetrícia, pediatria, psiquiatria e médico de saúde da família. No Centro de Especialidades Médicas de Aracruz (CEMA) foram feitas 9.383 consultas e no CIM Polinorte 44.459. Foram investidos na saúde do aracruzense o montante de R$ 8.532.838,19 de recursos próprios da Prefeitura de Aracruz e R$ 1.693.429,29 de recursos federais apenas no terceiro trimestre de 2009.

A Semsa informa que todos os meses nas últimas terças-feiras de cada mês o Conselho Municipal de Saúde realiza reuniões na sala do Conselho que fica nas dependências da Secretaria de Saúde, a participação dos cidadãos de Aracruz à reunião é livre, desde que seja respeitado o horário de início dos trabalhos que é a partir das 17h.

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