Com uma administração de perfil empreendedor e excelente logística, Aracruz vem recebendo grandes empreendimentos que resultam em mudanças positivas e geram impactos, principalmente na orla do município, onde estão localizados na sua maioria. Visando diminuir estes impactos, preocupada com o bem estar da população e buscando o ordenamento dos espaços litorâneos, a Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Planejamento Estratégico (Sempe) aproxima as políticas ambiental e patrimonial com a realização do seminário para apresentação do Projeto Orla, no dia 28 de abril, às 18h, na Câmara Municipal.

O Projeto Orla - Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima - do Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, coordenada no Espírito Santo pelo IEMA (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e pela SPU/ES (Superintendência do Patrimônio da União) é uma estratégia para descentralização das políticas públicas visando repassar atribuições de gestão da orla, atualmente no Governo Federal, para esfera municipal, ampliando, assim, a capacidade de gestão ambiental no município. O Projeto Orla tem como objetivos fortalecer a capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, desenvolver mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada e estimular atividades socioeconômicas compatíveis com o desenvolvimento sustentável da Orla.

Segundo o secretário da Sempe, Douglas Cerqueira Gonçalves, a prefeitura vai adequar as ações do projeto nacional à realidade da região para reestruturar de forma sustentável o litoral da cidade. “O projeto tem caráter participativo, mas são respeitadas as características de cada região”. Ainda segundo Gonçalves, o projeto orla é importante neste momento em que a cidade está captando investimentos na área de industria naval, de petróleo e gás. “Estes empreendimentos que estão chegando em Aracruz demandam uma gestão costeira de qualidade e eficiente para atender a expansão dos serviços públicos e privados”.

O Projeto Orla vai trazer benefícios como: metodologia para planejamento de uso e ocupação do território; técnicos capacitados; Plano de Gestão Integrada da Orla; respaldo para captação de recursos junto aos órgãos governamentais e instituições financeiras, parceria para implementação das ações previstas no plano e apoio ao desenvolvimento econômico sustentável.

PROGRAMAÇÃO:

- Credenciamento;

- Abertura Oficial;

- Boas Vindas - Secretário de Planejamento Estratégico

- Apresentação da experiência de outro Estado na implementação do Projeto Orla;

- Apresentação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA;

- Apresentação da Superintendência do Patrimônio da União – SPU;

- Apresentação do Ministério do Meio Ambiente – MMA;

- Fase de Perguntas;

- Encerramento - Prefeito de Aracruz.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aracruz – Alessandra Mesquita - Tel: (27) 3296-4507 - E-mail: comunicacao@pma.es.gov.br / amgiacomin@yahoo.com.br