Promover o disciplinamento do uso do litoral urbano de Aracruz de forma coordenada com os mais diferentes interesses políticos, sociais, econômicos e ambientais. Esta é a proposta da Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Planejamento Estratégico (Sempe) que apresentou na noite de ontem (28), na Câmara Municipal, o Projeto Orla. “O futuro já está aqui. Aracruz terá um desenvolvimento incomensurável nos próximos anos. Temos que estar preparados para receber estes grandes empreendimentos”. Estas foram as palavras do Secretário da Sempe, Douglas Cerqueira, na abertura do evento. Cerqueira ressaltou que o Projeto Orla será responsável por orientar e dar diretrizes para que o município cresça de forma ordenada. “Queremos uma cidade melhor para todos. O Espírito Santo terá orgulho de ter Aracruz como um dos municípios melhor planejados no estado”.

Com a Câmara de Vereadores lotada, a população pode conhecer melhor o Projeto Orla e seus benefícios para o município. Para o Secretário de Meio Ambiente, Olímpio Vieira Neto, o projeto potencializa os ativos naturais como elementos estratégicos de desenvolvimento sustentável e reversão de processos de degradação ambiental. “O planejamento da orla é um grande desafio que vamos enfrentar juntos para que o desenvolvimento do município aconteça de forma sustentável suprindo as necessidades atuais e futuras”.

De acordo com o Vice-prefeito, Jones Cavaglieri, o Projeto Orla valoriza e protege os recursos naturais. “O projeto vai construir um modelo que considera os fatores ambientais e que orienta a ocupação, visando a solução de conflitos, manutenção da função social da orla e a regularização fundiária nos territórios com a finalidade de conceder o uso e a ocupação da terra, valorizando o patrimônio coletivo e atendendo os interesses locais, regionais e nacionais”.

O Projeto Orla - Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima - do Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, coordenado no Espírito Santo pelo IEMA (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e pela SPU/ES (Superintendência do Patrimônio da União) é uma estratégia para descentralização das políticas públicas visando a repassar atribuições de gestão da orla, atualmente no Governo Federal, para esfera municipal, ampliando, assim, a capacidade de gestão ambiental no município. O Projeto Orla tem como objetivos fortalecer a capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, desenvolver mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada e estimular atividades socioeconômicas compatíveis com o desenvolvimento sustentável da Orla.

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