Eleições Conselho Tutelar 2023: saiba os locais de votação em Aracruz

Publicado em: 19 de setembro de 2023
Texto: Alessandra Mesquita
Imagem: SECOM
Eleições Conselho Tutelar 2023: saiba os locais de votação em Aracruz

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), da Prefeitura de Aracruz, realizará no dia 01 de outubro de 2023 a eleição para a escolha de membros do Conselho Tutelar. Veja abaixo os locais de votação.

O Conselho Tutelar foi criado a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, tendo como atribuições atender e aconselhar pais e responsáveis na aplicação das medidas previstas no Estatuto assim como apresentar à Justiça casos de descumprimento da lei, entre outras funções.

Em Aracruz, existem dois conselhos tutelares que atendem todo o município: um está localizado na Sede e o outro na Barra do Riacho. 

Cada um deles será composto por cinco conselheiros escolhidos pela população para um mandato de 4 anos. Cada eleitor votará em apenas um candidato e os dez candidatos mais votados serão eleitos.

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