Prefeitura de Aracruz participa de solenidade de assinatura do Termo de Ajustamento da Gestão (TAG) da Educação

Publicado em: 19 de junho de 2023
Texto: Renato Lana de Faria
Imagem: Divulgação / TCE-ES
Prefeitura de Aracruz participa de solenidade de assinatura do Termo de Ajustamento da Gestão (TAG) da Educação


O prefeito Dr. Coutinho, na companhia da secretária de Educação (Semed), Jenilza Spinassé, participou nesta última semana, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em Vitória, de uma solenidade de assinatura do Termo de Ajustamento da Gestão (TAG) da Educação. O evento contou com as presenças do presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun, do governador Renato Casagrande, do secretário de estado da educação (Sedu), Vitor de Ângelo, além de deputados estaduais e mais de 50 chefes do executivo municipal.

O TAG tem como propósito corrigir inadequações na rede escolar de ensino capixaba que causam desigualdade educacional e a não garantia do padrão mínimo de qualidade do ensino, eliminando a concorrência e otimizando o reordenamento entre as redes da educação básica municipal e estadual, definindo critérios mínimos para a escolha do gestor escolar, além de criar uma câmara regional de compensação para disponibilização de servidores entre as redes de educação básica.

Até o momento, 55 municípios já aderiram ao TAG, incluindo Aracruz. “O Termo de Ajustamento de Gestão da Educação é um trabalho coletivo entre vários profissionais, principalmente aqueles que sabem da realidade da educação e, portanto, quais os rumos que se deve avançar. O acesso à educação é direito de todos, e o nosso dever, como poder público, é reduzir a desigualdade escolar e fazer de tudo para garantir a qualidade do ensino em todas as escolas”, destacou Dr. Coutinho.

Ao público foi apresentado o modelo educacional do município de Sobral, Ceará, que reorganizou sua rede de escolas, colocando fim, por exemplo, à indicação política para o cargo de gestor escolar com a realização de processo seletivo feito de forma técnica, baseado em competências. Esse trabalho também teve foco na redução do analfabetismo, da evasão escolar e na valorização dos professores. Ele já é considerado tão bem-sucedido, que virou base para projetos nacionais implementados em outros municípios, sendo Sobral reconhecida pelo Senado com a capital da Educação do Brasil.

A secretária de Educação, Jenilza Spinassé, parabenizou o modelo implementado em Sobral e agradeceu ao TCE-ES pelo esforço em querer organizar o sistema educacional do estado. “Tivemos a oportunidade de conhecer esse belo modelo de educação da cidade do Sobral, que conseguiu reduzir o analfabetismo e a evasão escolar, e por isso virou modelo para todo o Brasil. Queria também agradecer os esforços do TCE-ES em nos ajudar a organizar as redes de ensino no nosso estado para termos uma educação pública com cada vez mais qualidade”, disse.

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