Prefeituras de Aracruz e Viana promovem reunião para discutir regularização fundiária

O município de Aracruz, representado pela Secretaria de Habitação e Defesa Civil (Sehab), participou na tarde desta terça-feira (20), de uma reunião com o executivo municipal de Viana, representado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Pela Sehab estiveram presentes o Secretário Claydson Pimentel, o advogado Dr. Caio Inácio Júnior Farias e o Coordenador de Regularização Fundiária Leandro Silva, e pela Prefeitura de Viana o vice-prefeito Fábio Dias e a Secretária da pasta, Gabriela Siqueira de Souza.
O Plano de Regularização Fundiária tem como objetivos legalizar a posse dos moradores de áreas públicas municipais e integrar definitivamente à cidade as ocupações consolidadas há muito tempo, desenvolvendo dessa forma, a Política Municipal de Regularização Fundiária. Ele deve estar associado às políticas de desenvolvimento urbano e habitacional, bem como às diretrizes e estratégias de gestão urbana, devendo ser elaborado com a participação da comunidade envolvida.
“O objetivo de nossa reunião aqui em Viana foi conhecer o Plano Municipal de Regularização Fundiária do município, já presente há mais de quatro anos, sendo executado desde 2018. Eles já tem uma experiência e os trabalhos deles já demonstram que deu certo. Pretendemos elaborar e implantar em Aracruz o plano de regularização fundiária para fazer um diagnóstico de todos os loteamentos e bairros que se encontram irregulares. Estamos nos mobilizando enquanto gestão municipal porque sabemos da importância e dos benefícios disso para a população”, pontuou o secretário da Sehab, Claydson Pimentel.
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Processo Seletivo Simplificado Semed n.º 002/2024: Educação divulga a 26ª Chamada
- Projeto de Lei da Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Aracruz é enviado ao legislativo para aprovação
- Processo Seletivo Simplificado Semed .nº 004/2023: Educação divulga a 80ª Chamada
- Processo Seletivo Simplificado Semed nº 003/2024: Educação divulga a 8ª Chamada
- Processo Seletivo Simplificado Semed .nº 004/2023: Educação divulga a 79ª Chamada
- Genética e Negócios: Leilões da 26ª Expo Aracruz prometem agitar o evento
- Projeto “Financinhas nas Escolas” incentiva o desenvolvimento de competências e habilidades em educação financeira
- Audiência Pública discute limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Aracruz
- Rodeio: entre a tradição do campo e o espetáculo das arenas
- 26ª Expo Aracruz celebra o agro, impulsiona negócios e reúne grandes atrações musicais