A Prefeitura de Aracruz segue firme no compromisso com a justiça social e o desenvolvimento urbano. Nesta terça-feira (20), às 9 horas, em frente ao Gabinete do Prefeito, mais 33 famílias da comunidade Nova Conquista receberão os tão esperados títulos de propriedade de seus imóveis. Através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur), a ação integra a política de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que já beneficiou 320 famílias da mesma comunidade. 

Estes novos títulos contemplam moradores que, por diferentes motivos, não puderam ser atendidos nas etapas anteriores, como pendências documentais ou situações específicas que exigiram análises técnicas mais detalhadas. A entrega dos títulos representa mais do que um documento, é a garantia do direito à moradia, o fortalecimento do sentimento de pertencimento e o reconhecimento legal de quem construiu sua história em Nova Conquista.

Larissa Baroni, secretária de Desenvolvimento Urbano, destaca o avanço técnico da política pública. “Estamos cumprindo todas as etapas da Reurb com responsabilidade técnica e sensibilidade social. Esta nova entrega é resultado do esforço contínuo das equipes de campo, que atuaram na atualização cadastral, regularização de pendências e na análise jurídica dos processos. A regularização não é apenas um fim, mas um meio para promover cidadania, planejamento urbano e acesso a políticas públicas mais estruturadas”.

A secretária de Gestão Estratégica, Jeesala Coutinho, enfatizou o papel da gestão municipal no futuro da cidade. “Cada título entregue representa um dado oficial que contribui para a organização territorial e para o planejamento de políticas públicas eficazes. Esse momento reforça o nosso compromisso com o direito do cidadão aracruzense e, com base na regularização, conseguimos ampliar o acesso das famílias a serviços essenciais, direcionando melhor os investimentos. É mais uma medida estratégica que transforma os dias atuais e projeta um futuro mais justo para Nova Conquista”. 

Já o prefeito Dr. Coutinho comentou sobre o impacto humano da entrega. “Quando uma família recebe o título da sua casa, ela recebe junto dignidade, tranquilidade e esperança. É o fim da insegurança, do medo de perder o que construiu com tanto esforço. O momento da entrega desses títulos me emociona demais, pois vejo as famílias iniciando um novo capítulo. Para mim, como médico e como prefeito, ver essas conquistas se concretizando só mostra que estamos no caminho certo e que estamos fazendo história no bairro, pois cada título entregue é uma vitória do povo”.

O que é Reurb?

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas. De acordo com a Lei Federal 13.465, de 2017, a Reurb consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.