Resultado da Consulta Pública sobre Estudo de Expansão Urbana
A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur), informa que foi concluída a Consulta Pública, realizada entre os dias 27 e 31 de março, referente ao Estudo de Expansão Urbana – EEUR, para alteração do uso do solo de propriedade localizada na Macrozona de Ocupação Condicionada II – Litoral, no situado lugar “Mulundú”, São Francisco, distrito de Santa Cruz, conforme Processo nº 29.475/2022.
A consulta, que foi realizada por meio de plataforma digital, em conformidade com o Decreto Municipal nº 48.106/2025 e com o Plano Diretor Municipal (Lei nº 4.317/2020), teve 12 participantes favoráveis à inclusão da área de 25.167,00 metros quadrados, no perímetro urbano. Não houve manifestações contrárias.
A Semdur agradece a participação da população no fortalecimento da gestão democrática da política urbana da cidade.
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Educação encerra ciclos de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) em 2025
- Produtores aprendem manejo do cacau e visitam cultivo referência em curso oferecido pela Semap
- Prefeitura realiza Consulta Pública do Diagnóstico da 2ª Oficina - Plano de Gestão Integrada
- Divulgação Final Após Sorteio - Ambulantes - Informativo 004 do Edital de Chamamento Público n.º 022/2025
- 2º Encontro Nacional de Gestores fortalece a implementação das políticas de recomposição das aprendizagens
- Premiação da Olimpíada Cactus celebra talento e esforço de estudantes e educadores da Rede Municipal de Ensino
- Secretaria de Fazenda aprofunda estudo sobre a Reforma Tributária e as mudanças válidas a partir de 2026
- 64 participantes do Projeto Empreendedorismo Social Qualificando Pessoas são certificados em Guaraná
- Aracruz conquista Selo Diamante de Transparência e Governança Pública 2025 pelo segundo ano consecutivo
- Gestão publica a lista de servidores classificados para a Progressão Horizontal por Merecimento