Para atender pessoas em situação de rua, Aracruz mantém uma rede de proteção social formada por secretarias municipais e instituições parceiras. O trabalho começa com as políticas da assistência social e de incentivo ao emprego e se desdobram na saúde e defesa social.

Através da política de Assistência Social, o município oferta para essa população serviços como abordagem social, acolhimento provisório e local para higiene e alimentação, além de concessão de benefícios eventuais, tais como: kit higiene (toalhas de banho, sabonetes, creme dental, escova dental, chinelo), acesso a documentação como: foto, segunda via de certidão, CPF, acesso à identidade e encaminhamentos para outros. Para isso, o cidadão em situação de rua precisa aceitar as ofertas, pois o acesso não pode ser realizado de forma coercitiva.

Há também encaminhamentos para outros serviços de acordo com a necessidade de cada pessoa atendida, como cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego, e principalmente o atendimento técnico com o objetivo de superação das vulnerabilidades sociais.

O atendimento à população em situação de rua passa pela abordagem social realizada por uma equipe que percorre toda a cidade diariamente para ofertar serviços para esse público. A secretária de Assistência Social, Rosilene Filipe explica que a abordagem social segue diretrizes do Sistema Único da Assistência Social e é uma ação planejada. “Durante a abordagem buscamos a aproximação para que possamos fazer a escuta qualificada e a construção de vínculos de confiança com as pessoas abordadas”, explica.

O objetivo de todo esse trabalho é incentivar as pessoas em situação de rua a acessarem a rede socioassistencial. “É importante destacar que todo encaminhamento da abordagem social é realizado mediante aceite da pessoa que está em situação de rua, respeitando o artigo 5º da Constituição Federal”, ressalta.

Para que os serviços possam atender a todas as necessidades das pessoas em situação de rua a secretaria conta com o apoio de outras políticas públicas municipais, entre elas, a Saúde, com o Consultório na Rua e do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS).

Aracruz conta ainda, com o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) que reúne representantes de vários segmentos, como poder público, justiça, instituições da sociedade onde são debatidos serviços de segurança e ações a serem desenvolvidas para atender a população em situação de rua do município.

Casa de Acolhimento Provisório

De acordo com Rosilene Filipe o objetivo da Casa de Acolhimento Provisório é resgatar o indivíduo em situação de rua que se encontra em estado de vulnerabilidade social garantindo seus direitos básicos pela Constituição Federal. A partir da disposição do usuário de sair desta situação, é desenvolvido com ele um trabalho de reinserção social, procurando restabelecer vínculos que proporcionem uma nova oportunidade de vida. “A casa é um espaço de acolhimento de curta permanência, que oportuniza num tempo adequado recursos necessários que atendam às necessidades do usuário para que este se promova e resgate sua cidadania”.

Migrantes:

Para as pessoas que chegam de outros municípios e estados e que se veem em situação de rua em Aracruz, a Secretaria de Assistência Social oferta passagens terrestres para aqueles que desejam retornar para seus municípios de origem, além de fazer atendimento técnico e encaminhamentos.

A secretaria reforça que casos em que envolvam pessoas em situação de rua, em que estejam em situações qualificadas como crimes, tais como: furtos, assédios, importunações e outros, devem ser acionados os serviços de segurança pública. Assim como estejam com sua saúde mental comprometida em situação de surto, o serviço a ser acionado é o SAMU.