Uma comitiva da Secretaria de Educação (Semed) da Prefeitura de Aracruz participou, na última sexta-feira (26), em Vitória, do Seminário Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério Público. O evento foi destinado a membros, servidores e estagiários do MP/ES, além de profissionais da educação e demais interessados de todo o Estado.

A ação teve como objetivo ampliar os olhares sobre a educação especial na perspectiva inclusiva, sob os aspectos da família, da escola, do estudante e dos órgãos de fiscalização e controle. Durante todo o dia, o público acompanhou palestras e mesas de debates. O gestor escolar da Rede Pública de Ensino, Adriano Ricardo da Silva Trabach, palestrou sobre a gestão colaborativa entre escola e família para o desenvolvimento do estudante da educação especial. Já a procuradora de Justiça do MP/ES e dirigente do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (Caop), Dra. Maria Cristina Rocha Pimentel, coordenou a primeira mesa de debate.

Em seguida, o promotor de Justiça do Estado de São Paulo (MP/SP), João Paulo Faustinoni e Silva, apresentou o Manual do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre educação especial na perspectiva inclusiva abordando a garantia, por lei, dos profissionais de apoio à educação especial. A mesa foi coordenada pelo promotor de Justiça do MP/ES, Cleander Cesar da Cunha Fernandes. Nesse momento, destacou-se, de forma prática, a aplicabilidade da educação inclusiva prevista no manual, trazendo referências legais e orientações atualizadas para promotores, juristas, membros do MP e a sociedade, evidenciando como a educação especial deve funcionar.

O advogado da Semed, André Carlesso, se pronunciou no plenário sobre a iniciativa do Ministério Público de promover o diálogo acerca de um tema tão relevante. “Sem dúvidas, esse seminário irá fortalecer a segurança e o respeito no ambiente escolar, garantindo proteção legal aos profissionais da educação e assegurando um espaço de aprendizado mais digno, seguro e inclusivo para todos. Estar em um ambiente de diálogo e escuta fortalece esse processo e me deixa feliz em participar”, destacou.

Dando sequência às ações, o diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da SECADI/MEC, Francisco Alexandre Dourado Mapurunga, abordou os recursos financeiros e a formação dos profissionais para a educação inclusiva. Ele se identificou como uma pessoa autista e trouxe dados sobre a realidade do Espírito Santo, destacando a importância de uma educação inclusiva não capacitista e ressaltando os investimentos feitos pelo MEC em recursos e na organização da política pública.

O servidor do Setor de Educação Especial Inclusiva da Semed, Walter Engenlhardt Neto, questionou o gestor escolar Adriano Ricardo sobre o papel da escola em garantir o funcionamento do Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme as diretrizes estaduais, e sobre como isso impactava no trabalho colaborativo entre professores e na organização do contraturno.

“Ele respondeu que, como autista, tem muito a contribuir, pois segue de forma estrita as orientações da rede estadual. Explicou que organizou sua equipe para garantir o planejamento conjunto entre os professores da sala comum e os do AEE, por pelo menos três dias na semana. Destacou ainda que os professores do AEE realizam seus planejamentos em suas salas, e não apenas na Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), reforçando que são docentes e precisam ser valorizados e vistos atuando”, relatou Walter.

Ainda segundo ele, o gestor informou que o contraturno funciona regularmente e está garantido aos estudantes, investindo recursos no AEE e na SRM e incentivando, inclusive, a participação dos professores do AEE no conselho escolar. Outros temas, como os recursos financeiros, a formação dos profissionais e o debate sobre os modelos médico, social e biopsicossocial da deficiência, também foram destaques no seminário.

Finalizando as atividades, a pedagoga e assessora técnica do Caop, Camila Ferreira Moreira, palestrou sobre os paradigmas dos modelos médico, social e biopsicossocial da deficiência. A subsecretária de Gestão Pedagógica, Regina R. Azeredo, também ressaltou a relevância do evento.

“Foi muito importante a participação de especialistas e representantes de diferentes setores da semed nesse seminário. Considerando o atual cenário em que a educação se encontra, o evento ampliou nossos olhares sobre a discussão da educação especial na perspectiva inclusiva. Ele veio justamente para fomentar o diálogo entre família, escola, estudantes e órgãos de fiscalização, com o objetivo de superar barreiras e promover uma educação mais igualitária, além de surgir como uma ótima oportunidade para refletir sobre os desafios e avanços na educação especial inclusiva.”, finalizou.